Aguarde por favor...
D.O. nº27258 de 11/05/2018
PORTARIA 193 2018 DG e outros publicar em 1105
D.O. nº27262 de 17/05/2018

PORTARIA 468 2018 PGJ e outros publicar em 1705

D.O. nº27262 de 17/05/2018
PORTARIA 204 2018 DG publicar em 1705

                    PORTARIA Nº 468/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002237-001/2018).

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002237-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 003491-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 17.05.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003397-001/2018).

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 001083, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003471-001/2018).

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 30.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018,  e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos (Gedoc nº 003531-001/2018).

Conceder à Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 22 e 23.07.2017; 26 e 27.08.2017; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018, 04 (quatro) dias a partir de 22.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003452-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 29.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 000630-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 632/2017-PGJ, que concedeu à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2014/2015, para momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 003791-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 27.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Gedoc nº 004583-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.10.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.05.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 28.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 000140-001/2018).         

Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 08.10.2017, que seria usufruído em 18.05.2018, para que seja considerado o gozo no dia 08.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 000076-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANIEL BALAN ZAPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período...” LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 19.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período...” (Gedoc nº 000076-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo                                       

PORTARIA Nº 470/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 05 e 06.08.2017; 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, nos dias 16 e 17.04.2018 e Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA nos períodos de 22 a 23.03.2018 e 10 a 11.05.2018 (Gedoc nº 003202-001/2018).

Conceder ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 02 e 03.09.2017; 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 07.05.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002950-001/2018).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 27.04.2018, 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Gedoc nº 002917-001/2018).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 22 e 23.07.2017; 12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.04.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 16.03.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003142-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.08.2017 ; 02,03,04 e 05.11.2017, para serem usufruídos a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003078-001/2018).

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para ser usufruído em 29.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto nos períodos (Gedoc nº 003532-001/2018).

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 25.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações , sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto nos períodos (Gedoc nº 003412-001/2018).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2018, para serem usufruídos a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA  o substituto no período (Gedoc nº 003305-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 471/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 307/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 30.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Gedoc nº 001435-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 307/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 10.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Gedoc nº 001435-001/2018).

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 003064-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Gedoc nº 004674-001/2017).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 003095-001/2018).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 003095-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2007/2008, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 09.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 005111-001/2017).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 18.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 23.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 003307-001/2018).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 003183-001/2018).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 003183-001/2018).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 003180-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 472/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.04.2018 (Gedoc nº 003176-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.04.2018 (Gedoc nº 003248-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao período de 18 a 29.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto, conforme processo gedoc nº 002984-001/2018.

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.04.2018 (Gedoc nº 003024-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Gedoc nº 003213-001/2018).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003341-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12.02.2018,  sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 001508-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003209-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003398-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 481/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JAQUELINE MIRANDA MORAES DE FARIAS, matrícula n.º 006658, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.05.2013 a 07.05.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 003231-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 482/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora SANDRA MARTOS SILVA, matrícula n.º 000939, Assessora de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.05.2013 a 07.05.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 003660-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 203/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 42/2018. Empresa Fornecedora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA-ME. CNPJ/MF: 03.362.501/0001-06.

Ata de Registro de Preços nº 43/2018. Empresa Fornecedora: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. CNPJ/MF: 10.469.118/0001-17.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15  de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 001533-001/2018. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: JOÃO DIAS RAMOS - EPP, CNPJ/MF nº03.805.679/0001-84. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 13/2017 para constar o início da vigência a partir de 02 de maio de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Natanyel Souza Dias - Representante da Empresa Contratada. Republique-se por incorreção de extrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 001533-001/2018. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 14/2017 para constar o início da vigência a partir de 02 de maio de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Bruno Freitas Araújo - Representante da Empresa Contratada. Republique-se por incorreção de extrato.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002402-001/2018. Espécie: Contrato nº 044/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 13.183.890/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para treinamento em ciência de dados - do básico ao avançado, no modelo EAD (Ensino a distância) através de vídeoaulas.Valor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/atividade: 3560/9900,Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 30 (trinta) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Tiago Jeske Pereira - Representante da Empresa.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital