Legislação

D.O. nº27258 de 11/05/2018
PORTARIA 463 2018 PGJ e outros publicar em 1105

D.O. nº27258 de 11/05/2018

PORTARIA 193 2018 DG e outros publicar em 1105

D.O. nº27262 de 17/05/2018
PORTARIA 468 2018 PGJ e outros publicar em 1705

PORTARIA n.º 193/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 399/2017-DG, que concedeu ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula n.º 006789, chefe de Cerimonial da Procuradoria Geral de Justiça, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2016/2017, a partir de 21.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Promotora de Justiça

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 195/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do chefe de Cerimonial da Procuradoria Geral de Justiça, RESOLVE:

Designar a servidora JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, assistente ministerial, matrícula n.º 007215, para substituir o servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, no cargo de chefe de Cerimonial da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 10 (dez) dias, a partir de 02.05.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.