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D.O. nº27258 de 11/05/2018
Extrato Contrato 009 18 C L Coelho
D.O. nº27261 de 16/05/2018

Publicação 16 05 2018

D.O. nº27263 de 18/05/2018
Extrato Portaria Maio 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 095/2018:.Elaine de Oliveira Fonseca. CPF: 384.317.001-06. Processo nº 237240/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’30,43” e Long. 56°03’21,02... A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 338 de 08 de maio de 2018, Outorgar a 3M AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.092.341/0001-08, referente ao Processo nº 615227/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Coenge, km 17, S/Nº, Zona Rural no município Poconé/MT, com validade até 08 de maio de 2023.

Portaria nº 339 de 08 de maio de 2018, Alterar e Renovar a Outorga de CLODOALDO GOMES LIMA, inscrito no CPF sob nº 630.349.481-15, concedida pela Portaria nº 530 de 14/11/2012, publicada no DOE do dia 22/11/2012, referente ao Processo nº 545255/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na Avicultura e outros usos - Doméstico. Os pontos de captação estão localizados no Sítio Nova Canãa, S/Nº, zona rural, no município de Chapada dos Guimarães/MT, com validade até 08 de maio de 2023.

Portaria nº 346 de 10 de maio de 2018, Outorgar a ELOI BRUNETTA, inscrito no CPF sob nº 168.401.869-20, referente ao Processo nº 308479/2017, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT-240, km 50 mais 20 km à direita, S/Nº, do município Água Boa/MT, com validade até 03 de maio de 2023.

Portaria nº 347 de 10 de maio de 2018, Outorgar a COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COOPERCARGA, inscrito no CNPJ sob nº 81.800.849/0028-61, referente ao Processo nº 121247/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida Nato Vetorasso, no município Rondonópolis/MT, com validade até 09 de maio de 2023.

Portaria nº 348 de 10 de maio de 2018, Outorgar a MARIA LUIZA LAURINI TONETTI, inscrito no CPF sob nº 004.749.639-85, referente ao Processo nº 268011/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, km 574, 12 km à esquerda, Fazenda Águas Claras zona rural do município Nova Mutum/MT, com validade até 09 de maio de 2023.

Portaria nº 349 de 10 de maio de 2018, Outorgar a A.P. DA COSTA FILHO - ME, inscrito no CNPJ sob nº 13.347.503/0001-80, referente ao Processo nº 369185/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada Capão do Pequi (Entrada Praia Grande) S/Nº, Bairro Souza Lima no município Várzea Grande/MT, com validade até 04 de maio de 2023.

Portaria nº 350 de 10 de maio de 2018, Outorgar a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0024-61, referente ao Processo nº 697510/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e irrigação. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sucupira, Estrada Rural sentido São Lourenço de Fátima, a 12 km do município Rondonópolis/MT, com validade até 10 de maio de 2023.

Portaria nº 351 de 11 de maio de 2018, Outorgar a ALFEO BOSCOLI NETO, inscrito no CPF sob nº 429.254.101-97, referente ao Processo nº 559720/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163 Sul (Aproximadamente 42 Km de Sorriso) - Fazenda Bragança, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 11 de maio de 2023.

Portaria nº 358 de 14 de maio de 2018, Outorgar a ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS, inscrito no CPF sob nº 308.181.259-34, referente ao Processo nº 118064/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e bovinocultura. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, km 198 + 40 à direita, linha Cabacu, S/Nº, Zona Rural, Fazenda Luar do Sertão do município Campos de Júlio/MT, com validade até 11 de maio de 2023.

Portaria nº 359 de 14 de maio de 2018, Outorgar a GUILHERME AUGUSTIN, inscrito no CPF sob nº 388.533.291-49, referente ao Processo nº 329251/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, km 127 + 2 km a direita, S/Nº, Fazenda Torre 1, Zona Rural do município Pedra Preta/MT, com validade até 14 de maio de 2023.

Portaria nº 360 de 14 de maio de 2018, Outorgar a PROTEÍNAS MS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.254/0001-85, referente ao Processo nº 536200/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O ponto de captação está localizado na Avenida Tannery, S/Nº, Distrito Industrial, município Cáceres/MT, com validade até 14 de maio de 2023.

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