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 ATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela LC 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 170050/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 10.04.2018, em caráter vitalício, a Sra. Rozentina Próspero de Souza, RG n.º 0519049-5/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Ariolino Próspero de Souza, ocorrido em 28.02.2018, aposentado, pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Investigador de Polícia, Classe “E”, Nível “008”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2018.