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D.O. nº27259 de 14/05/2018
158 2018 ROZENTINA PROSPERO DE SOUZA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 14052018
D.O. nº27259 de 14/05/2018

154 2018 VENINA MORAES E SILVA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 14052018

D.O. nº27259 de 14/05/2018
155 2018 MORGANA APARECIDA S DE M DE JESUS PARIDADE EC 70 CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 14052018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela LC 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 67320/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 09.02.2018, em caráter vitalício, a Sra. Venina Moraes e Silva, RG n.º 0309206-2/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Osvaldo de Arruda e Silva, ocorrido em 09.02.2018, aposentado, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no cargo de Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “A”, Nível “007”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2018.

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