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D.O. nº27256 de 09/05/2018
Notificação nº 0262018 CONSTRUMANÁ IC 1262013 09052018
D.O. nº27259 de 14/05/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1405

D.O. nº27260 de 15/05/2018
Extrato do Termo Aditivo 1505

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0919-2018

PROCESSO: 466959/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação de Vias Urbanas nos trechos: Rua C1 numa extensão de 2.512,93 m², Rua B1 numa extensão de 1.103,76 m², Rua BC1 numa extensão de 2.486,40 m², Rua BC2 numa extensão de 3.860,85 m², Rua BC4 numa extensão de 3.670,87 m², Rua BC6 numa extensão de 3.688,37 m², Rua BC8 numa extensão de 3.705,87 m², Rua BC10 numa extensão de 1.997,71 m², Rua BC12 numa extensão de 1.992,27 m², Rua A1 numa extensão de 3.898,30 m², Rua A2 numa extensão de 1.610,00 m², Rua A3 numa extensão de 3.881,64 m², Rua A4 numa extensão de 1.015,00 m², Rua A5 numa extensão de 3.586,24 m, Rua A6 numa extensão de 1.066,03 m², Rua A7 numa extensão de 2.162,23 m, Rua A8 numa extensão de 1.025,22 m², Rua A9 numa extensão de 350,00 m, Rua A10 numa extensão de 350,00 m², no Bairro Universitário, Rua 01 numa extensão de 4.690,00 m², Rua 21 numa extensão de 1.917,58 m², Rua 19 numa extensão de 1.917,58 m², Rua 13 numa extensão de 357,00 m², Rua 17 numa extensão de 357,00 m², Rua 11 numa extensão de 357,00 m², Rua 15  numa extensão de 1.126,79 m², Rua 09 numa extensão de 2.065,00 m², Rua 07 numa extensão de 2.065,00 m², Rua 05 numa extensão de 2.065,00 m², Rua 03 numa extensão de 2.065,00 m², Av. A numa extensão de 2.065,00 m², Rua 1A numa extensão de 1.673,00 m², Rua 02 numa extensão de 2.065,00 m²,  Rua 16 numa extensão de 1.407,00 m²,  Rua 14 numa extensão de 2.058,28 m²,  Rua 12 numa extensão de 1.330,00 m²,  Rua 10 numa extensão de 2.288,02 m², Rua 04 numa extensão de 1.232,00 m², Rua 06 numa extensão de 1.232,00 m², Trav. A numa extensão de 840,00 m², Trav. B numa extensão de 350,00 m², no Bairro Cristalino, Rua 01 A numa extensão de 1.855,00 m²,  Rua 01 numa extensão de 5.113,36 m²,  Rua 03 numa extensão de 4.927,16 m²,  Rua 05 numa extensão de 2.792,16 m²,  Rua 09 numa extensão de 4.787,16 m²,  Rua 24 numa extensão de 1.540,00 m²,  Rua 22A numa extensão de 1.540,00 m², Rua 20A numa extensão de 5.110,00 m², Rua 22 numa extensão de 700,00 m², Rua 20 numa extensão de 2.100,00 m², no Bairro Industrial, totalizando 109.931,78 m², no município de ÁGUA BOA-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Convenente a quantia de 130 (Cento e trinta toneladas) de Emulsão Asfáltica RL-1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.2209.0900.339000000

FONTE: 196

INICIO: 10/05/2018 - TÉRMINO: 10/05/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0918-2018

PROCESSO: 510153/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação das seguintes Ruas e avenidas pavimentadas: Rua Alberto Alves Trecho 01,02,03,04, numa extensão de 579,60 m, Rua Ivo Paes de Melo Trecho 01,02,03, numa extensão de 477,35 m, Av. Governador Dante de Oliveira LD e LE Trecho 01,02,03,, numa extensão de 1.321,80,80 m, Rua Ademar de A. Filho Trecho 01,02,03,04,05,06, numa extensão de 702,00 m, Rua José Geroto de Medeiros Trecho 01,02,03,04,05,06,07, numa extensão de 931,60 m, Rua José Barbosa Filho Trecho 01,02,03, numa extensão de 334,10 m, Rua José Moreira Trecho 01,02,03, numa extensão de 332,60 m, Rua Cecília Esses Cargnin numa extensão de 108,35 m, Rua A, numa extensão de 76,00 m, Rua Juraci R. do Nascimento Trecho 01,02,03,04, numa extensão de 441,10 m, Av. Goiás LE e LD, numa extensão de 500,20 m, Av. São Paulo LE e LD Trecho 01,02,03, numa extensão de 1.107,52 m, Av. Paraná LE e LD Trecho 01,02, numa extensão de 1.383,24,75 m, Av. Brasil LE e LD Trecho 01,02,03,04,05, numa extensão de 2.840,36 m, Rua João Lourenço Máximo, numa extensão de 245,65 m, Rua Antonio Alves da Silva, numa extensão de 252,25 m, Av. Mato Grosso LD e LE, numa extensão de 1.130,50  m, Av. Para LD e L2, numa extensão de 1.722,00 m, Av. Amazonas, numa extensão de 132,60 m, Av. Rondônia, numa extensão de 282,89 m, Rotatória (Av. São Paulo com a Rua Ademar de A. Filho), numa extensão de 59,69 m, Rotatória (Av. Brasil com a Rua José Barbosa Filho), numa extensão de 84,80 m, Rotatória (Av. Brasil com a Rua Juraci R. do Nascimento) numa extensão de 84,80 m, totalizando, 15.131,00 m; no município de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Convenente a quantia de 150 (Cento e cinquenta toneladas) de Emulsão Asfáltica RL-1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.2209.0900.339000000

FONTE: 196

INICIO: 10/05/2018 - TÉRMINO: 10/05/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÂ DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0940-2018

PROCESSO: 540255/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminoso: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação das seguintes ruas e avenidas pavimentadas: Rua Odete Figueiredo de Souza numa extensão de 2.506,00 m², Avenida Bandeirantes numa extensão de 7.000,00 m², Rua Padre Paulo G. M. Mohr numa extensão de 6.440,00 m², Avenida Nova Xavantina numa extensão de 8.400,00 m², Rua Dom Aquino Corrêa numa extensão de 1.400,00 m², Rua Lima Barreto numa extensão de 1.820,00 m², Rua Cecília Meireles numa extensão de 1.890,00 m², Rua Érico Veríssimo numa extensão de 1.260,00 m², Rua Graciliano Ramos numa extensão de 3.066,00 m², Rua Monteiro Lobato numa extensão de 1.960,00 m², Rua Jorge Amado numa extensão de 1.750,00 m², Rua Sobral Pinto numa extensão de 1.050,00 m², Rua Carlos D. de Andrade numa extensão de 2.065,00 m², Rua Tharcilia do Amaral numa extensão de 910,00 m², Rua Clarice Hispector numa extensão de 910,00 m², Rua Cândido Portinari numa extensão de 910,00 m², Rua Dorvalino Rodrigues numa extensão de 910,00 m², Rua Alexandre Pereira da Silva numa extensão de 791,00 m², Rua Samuel B. de Oliveira numa extensão de 791,00 m², Rua Sindolfo F. de Oliveira numa extensão de 791,00 m², Rua Rachid Mamed numa extensão de 1.309,00 m², Rua Sebastião José de Almeida numa extensão de 1995,00 m², Rua Graciliano Ramos numa extensão de 2.226,00 m², Rua José Euclides Farias numa extensão de 630,00 m², Rua Monteiro Lobato numa extensão de 1.050,00 m², Rua Pompílio Alves Pereira numa extensão de 1.421,00 m², Rua Sobral Pinto numa extensão de 476,00 m², Rua Santa Terezinha numa extensão de 1.750,00 m², Rua Campo Verde numa extensão de 1.925,00 m², Rua Cáceres numa extensão de 2.030,00 m², Rua Manoel Bandeira numa extensão de 910,00 m², Rua Rachel de Queiroz numa extensão de 2.086,00 m², Rua Euclides da Cunha numa extensão de 4170,74 m², Rua das Alamandas numa extensão de 2.345,00 m², Avenida João Ribeiro Vilela numa extensão de 4.025,00 m², Rua Eduardo Pereira dos Santos numa extensão de 2.184,00 m², Rua Rio de Janeiro numa extensão de 1.988,00 m², Rua Jaciara numa extensão de 700,00 m², Rua Jorge Amado numa extensão de 1.099,00 m², Rua Machado de Assis numa extensão de 3.597,78 m², perfazendo uma extensão total de 84.537,52 m² no município de POXORÉU-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 59,17 Toneladas de Emulsão Asfáltica RL 1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.2209.0900.339000000

FONTE: 196

INICIO: 11/05/2018 - TÉRMINO: 11/05/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0879-2018

PROCESSO: 627598/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminoso: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação das seguintes Ruas e Avenidas Urbanas: Rua Celcino Pereira numa extensão de 4.316,83 m², Rua Marechal Rondon numa extensão de 1.698,76 m², Rua Colombia numa extensão de 2.628,29 m², Rua Carlos Laet numa extensão de 9.094,96 m², Rua Espirito Santo numa extensão de 9.260,88 m², Rua Miguel Miranda numa extensão de 5.610,96 m², Rua Maria Cupertino numa extensão de 1.557,57 m², Rua Zé Paraiba numa extensão de 6.642,53 m², Rua Railda - (Amazônia) numa extensão de 1.762,64 m², Rua Paraná numa extensão de 1.377,25 m², Rua São Paulo numa extensão de 2.793,70 m², Rua Minas Gerais numa extensão de 4.684,40 m², Rua Mato Grosso numa extensão de 2.027,76 m², Rua Irma Santinha numa extensão de 2.160,69 m², Rua Pastor Benedito numa extensão de 2.107,49 m², Rua Joao Paulo II numa extensão de 1.479,38 m², Rua 13 de Dezembro numa extensão de 671,58, Rua Dom Aquino numa extensão de 2.228,87 m², Rua Getulio Vargas numa extensão de 2.106,16 m², Rua Braulino de Almeida numa extensão de 2.996,21 m², Rua Emancipaçao numa extensão de 2.180, m², Rua das Oliveiras numa extensão de 1.833,58 m², Avenida Pedro Pedrossian numa extensão de 11.493,79 m², perfazendo uma extensão total de 82.715,08 m² no município de Salto do Céu-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Convenente a quantia de 99,26 toneladas de Emulsão Asfáltica RL-1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.2209.0900.339000000

FONTE: 196

INICIO: 10/05/2018 - TÉRMINO: 10/05/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0920-2018

PROCESSO: 274792/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de conservação de pavimentos das seguintes ruas e avenidas: Rua José Lopes de Sousa numa extensão de 2.673,00 m², Rua José Teófilo Coelho numa extensão de 1.092,00 m², Rua Lázaro Teodoro de Freitas numa extensão de 984,00 m², Rua Maria do Patrocínio numa extensão de 1.328,00 m², Rua Xingu numa extensão de 680,00 m², Rua Santarém numa extensão de 2.352,00 m², Rua Tarumã numa extensão de 1.064,00 m², Rua S/D numa extensão de 546,00 m², Rua Carajás numa extensão 1.589,00 m², Rua Nativo Estevão de Souza (trecho 1) numa extensão de 917,00 m², Rotatória da Rua Nativo e de Souza (trecho 2)  numa extensão de 1.022,00 m², Rua João Pereira numa extensão de 350,00 m², Rua Genésio de Sá numa extensão de 2.016,00 m², Rua Bela Vista (trecho 1) numa extensão de 469,00 m², Rua Bela Vista (trecho 2) numa extensão de 4.137,00 m², Rua Saturnino da S. Coelho (trecho 1) numa extensão de 1.080,00 m², Rua Saturnino da S. Coelho (trecho 2) numa extensão de 3.933,00 m², Rua Rondônia numa extensão de 3.424,00 m², Rua General Rondon numa extensão de 2.758,00 m², Rua Margarida M. Saggim numa extensão de 2.296,00 m², Rua Antônia da Silva Ribeiro numa extensão de 2.219,00 m², Rua Ponce de Arruda numa extensão de 2.443,00 m², Rua Febrônio Rodrigues numa extensão de 520,00 m², Rua Arnaldo de Estevão de Figueiredo numa extensão de 3.465,00 m², Rua Mato Grosso numa extensão de 2.940,00 m², Rua Dom Aquino Correa numa extensão de 3.024,00 m², Av. Dom Bosco - Pista Única numa extensão de 1.287,00 m², Av. Dom Bosco - Pista Dupla LE numa extensão de 2.736,00 m², Av. Dom Bosco - Pista Dupla LD numa extensão de 2.736,00 m², Av. 15 de Novembro - Pista Única numa extensão de 4.275,00 m², Av. 15 de Novembro - Pista Dupla LD numa extensão de 2.232,00 m², Av. 15 de Novembro - Pista Dupla LE numa extensão de 2.232,00 m², Rua Cuiabá  Trecho 01 numa extensão de 1.000,00 m², Rua Cuiabá  Trecho 02 numa extensão de 2.115,00 m², Rua Cuiabá  Trecho 03 numa extensão de 4.950,00 m², Rua Sebastião de Oliveira-Pista Única numa extensão de 3.080,00 m², Rua Sebastião de Oliveira-Pista Dupla LD numa extensão de 576,00 m², Rua Sebastião de Oliveira-Pista Dupla LE numa extensão de 576,00 m², Rua Dep. Heronides numa extensão de 4.140,00 m², Rua União numa extensão de 6.390,00 m², Rua Febrônio Rodrigues numa extensão de 1.099,00 m², Rua Jerônimo Gregório numa extensão de 1.260,00 m², Rua São Paulo numa extensão de 637,00 m², Rua Travessa 1 numa extensão de 406,00 m², Rua Travessa 1A numa extensão de 392,00 m², Rua Travessa 1A numa extensão de 392,00 m², Rua Oscar Soares numa extensão de 448,00 m², Rua Travessa João Victor numa extensão de 791,00 m², Rua Castro Alves numa extensão de 2.415,00 m², Rua E numa extensão de 343,00 m², Rua  D numa extensão de 1.092,00 m², Rua C numa extensão de 756,00 m², Rua B numa extensão de 308,00 m², Rua Travessa SD numa extensão de 301,00 m², Rua 13 de maio numa extensão de 1.498,00 m², totalizando 99.392,00 m², no município de Torixoréu-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Convenente a quantia de 120,00 (Cento e vinte toneladas) de Emulsão Asfáltica RL-1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.2209.0900.339000000

FONTE: 196

INICIO: 10/05/2018 - TÉRMINO: 10/05/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT

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