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EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2018/SEJUDH

PROCESSO Nº 331777/2017

DA ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH E A EMPRESA RM CONFECÇÕES LTDA - EPP.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (uniformes e acessórios de uso), destinados aos agentes penitenciários, agentes socioeducadores e assistentes do sistema penitenciário que trabalham em área de segurança, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2016/SEGES em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 603.848,97 (seiscentos e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101/Programa:408-410 /Projeto Atividade:4261-2466/Fonte:100 /Natureza de Despesa33903000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do Contrato será feita pelo fiscal titular, a servidora Carla Patrícia de Oliveira, Matrícula 70797, e pelo fiscal substituto, a servidora Edson Pereira da Cruz, Matrícula: 80647.

DA VIGÊNCIA: 11/05/2018 a 11/05/2019.

DA DATA: 11/05/2018.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE, o Sra. PRISCILA CONSANDI DAS MERCÊS OLIVEIRA RM Confecções LTDA - EPP/CONTRATADA.