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D.O. nº27258 de 11/05/2018
Portaria nº 792018 publicação gestor Convênio 8137122014 Procap
D.O. nº27258 de 11/05/2018

1921742018 PORTARIA 0782018 alteração de Fiscais 0092018SEJUDH

D.O. nº27258 de 11/05/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 011 2018 SEJUDH RM CONFECÇÕES

PORTARIA N.º 078/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 192174/2018

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

009/2018/SEJUDH (proc. 630737/2017)

LOURIVALDO BERNARDINO ME

Penitenciária de Sinop

Fabio Eduardo Leite - matrícula: 140036

Clemir Candelorio de Olandra - Matrícula: 220014

21/03/2018

Penitenciária de Rondonópolis

Pedro Cardoso de Sá Filho - matrícula: 115515

Osmar dos Santos Silveira Junior - matrícula: 115887

21/03/2018

Penitenciária de Água Boa

Divino José da Silva - matrícula: 251866

Sueni Alves da Silva - matrícula: 129267

21/03/2018

Cadeia Pública de Cáceres

João Batista Rodrigues - matrícula: 217773

Ronaldo dias Moreira - matrícula: 86168

21/03/2018

Objeto:Contratação Emergencial de empresa especializada em sistema de saneamento para operação, manutenção da estação de tratamento de esgoto e do Sistema de esgotamento e de recalque, monitoramento do sistema de anotação de responsabilidade técnica, a ser realizado nas Unidades Penitenciárias (Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres) que disponham da Estação de Tratamento de Esgoto, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Valor: R$ 238.030,80 (duzentos e trinta e oito mil e trinta reais e oitenta centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de maio de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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