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D.O. nº27258 de 11/05/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 013 2018 SEJUDH S M GIUSTTI
D.O. nº27258 de 11/05/2018

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 011 2016 SEJUDH STILLUS

D.O. nº27262 de 17/05/2018
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 013 2016 SEJUDH JUNIOR CESAR

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/SEJUDH

Processo: 6080/2018

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a Empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 011/2016/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos presos e servidores penitenciários plantonistas da Penitenciária (masculina) e Cadeia Pública (feminina) de Rondonópolis/MT.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410; Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2019 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2018 a 24/04/2019.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos aditivos.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. DENILSON DIAS DE LIMA - Stillus Alimentação LTDA/CONTRATADA.

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