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D.O. nº27258 de 11/05/2018
AVISO DE ABERTURA PREGAO 022 2018 DPMT PERSIANAS
D.O. nº27258 de 11/05/2018

PORTARIA Nº 0396 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27258 de 11/05/2018
PORTARIA Nº 0397 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH excluir

PORTARIA Nº. 0396/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama matricula 100712, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.05.2018 a 12.06.2018, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.06.2018 a 15.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº161060/2018.

Art. 2° CANCELAR 14(quatorze) dias de férias individuais do Defensor Público Diego Rodrigues Costa matrícula 100990, que seria usufruída no dia 02.05.2018 a 15.05.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0347/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27248 no dia 25 de abril de 2018, conforme procedimento n°175488/2018.

Art. 3° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais da Defensora Pública Corina Pissato matrícula 100692, que seria usufruída no dia 12.06.2018 a 21.06.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 00363/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27251 no dia 02 de maio de 2018, conforme procedimento n°180621/2018.

Art. 4° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Fernando Antônio de Souza e Silva Costa matricula 100470, programadas para o período maio/2018, para serem usufruídas no período 10.09.2018 a 24.09.2018, 15(quinze) dias, e 15.10.2018 a 29.10.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº188326/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior matricula 100177, usufruto de 50(cinquenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.05.2018 a 03.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº205051/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama matricula 100712, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2018 a 20.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº209672/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz matricula 100029, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 13.06.2018, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº212093/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz matricula 100029, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.05.2018 e 17.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº212099/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula matricula 100519, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2018, 30.07.2018, 31.07.2018, 01.08.2018 a 03.08.2018, 03.09.2018 a 06.09.2018 e 09.10.2018 a 11.10.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº215303/2018.

Art. 10 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jhoni França Garcia matricula 101035, programadas para o período junho/2018, para serem usufruídas no período 04.06.2018 a 18.06.2018, 15(quinze) dias, e 01.10.2018 a 15.10.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº217546/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco matricula 100106, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.05.2018, 25.05.2018, 28.05.2018, 29.05.2018 e 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº218061/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes matricula 100582, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2018 a 25.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº218434/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco matricula 100524, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº219075/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz matricula 100984, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº219971/2018.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Priscila Toshie Nakano matricula 100455, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº220499/2018.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Maikeli Cividini matricula 100405, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2018 a 23.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº220634/2018.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra matricula 100928, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.05.2018 e 25.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº222147/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Servidor Público Tulllius Marcus M. Caldas matricula 100327, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº222320/2018.

Art. 19 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Mauro Nascimento Costa matricula 100632, programadas para o período junho/2018, para serem usufruídas no período 25.06.2018 a 09.07.2018, 15(quinze) dias, e 03.12.2018 a 17.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº223224/2018.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato matricula 100921, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2018 a 25.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº225579/2018.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Priscila Cristyna Zart dos Prazeres matricula 100739, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.05.2018, 21.05.2018 e 11.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº225899/2018.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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