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D.O. nº27254 de 07/05/2018
3º TA DE PRAZO EXEC E VIG Contrato 0952017 DSS
D.O. nº27257 de 10/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0382018 VIÉGS COMÉRCIO p publicar

D.O. nº27257 de 10/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0252018 ANDORINHA p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2018

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 111/2017/Pref. Municipal de Cáceres, oriunda do Pregão Eletrônico nº 44/2017 - constante no Processo nº 585108/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 207/2017/SUDE e respaldo no Parecer Jurídico nº. 122/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD136.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: VIEGAS DE SOUZA COMÉRCIO LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios de excelente qualidade e aceitação para atender os alfabetizando do Programa Muxirum da Alfabetização.

Valor: R$ 139.817,36 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.366.398.3370.9900.339000000.192.1.1 (30).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11/04/2018 e seu término em 10/04/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 10.520, de17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e pelo Decreto nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Abílio Camilo Fernandes Neto - CPF: 086.236.601-10 - Mat. 73849;

Fiscal Titular: Rita de Cássia Contin - CPF: 080.667.118-16 - Mat. 35923;

Suplente de Fiscal: Manoel Satiro da Silveira - CPF: 426.268.971-91 - Mat. 36543.

Cuiabá/MT, 11 de abril 2018.

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