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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2018

Origem: adesão à Ata de Registro de Preços nº. 149/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 96/2017/Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 89783/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 55/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 204/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.

Objeto: na prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, de cotação, reserva e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).

Valor: O valor global do contrato é de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 16/03/2018 e término em 15/03/2019, contados da assinatura deste Termo.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

ÁREA SOLICITANTE SUGE - R$ 70.000,00

Gestor: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - CPF: 487.307.231-53 - Mat. 273748.

Fiscal Titular: Mirian Tieko L. O. Hirae - CPF: 011.878.601-66 - Mat. 226336.

Suplente de Fiscal: Norberto David Alves de Medeiros - CPF: 711.026.201-49 - Mat. 272178.

ÁREA SOLICITANTE SUFP - R$ 170.000,00

Gestor:  Edinaldo Gomes de Sousa - CPF: 604.437.231-68 - Mat. 478169910.

Fiscal Titular:  Elizete Maria de Jesus Mesquita - CPF: 320.499.861-49 - Mat.87117.

Suplente de Fiscal: Sirlei Janner - CPF: 420.329.381-20 - Mat. 78937.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2018.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer