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D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 0380 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA
D.O. nº27255 de 08/05/2018

PORTARIA Nº 0381 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES

D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 0382 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS INCLUIR

PORTARIA Nº. 0381/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO que a Defensora Pública Tatiana Almeida Rezende estará de licença maternidade a partir de 07 de maio de 2018;

CONSIDERANDO que o Defensor Público Marcello Affonso Ramires encontra-se de licença prêmio;

CONSIDERANDO a Necessidade de redistribuição dos serviços institucionais no núcleo da Defensoria Pública de Cáceres/MT;

CONDIDERANDO decisão do procedimento nº 216671/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos, no interesse da Administração Pública, em atuação no Núcleo da Defensoria de Cáceres, durante os períodos de afastamento dos Defensores Públicos Marcello Affonso Ramires e Tatiana Almeida Rezende, conforme abaixo:

DEFENSOR (A) PUBLICO (A)

ÁREA DE ATUAÇÃO NÚCLEO DE CÁCERES

Saulo Fanaia Castrillon

1ª e 2ª Defensoria

Diego Rodrigues Costa

4ª Defensoria - 1ª Vara Criminal

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de maio de 2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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