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D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 0379 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL
D.O. nº27255 de 08/05/2018

PORTARIA Nº 0380 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA

D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 0381 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES

PORTARIA Nº. 0380/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº213218/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia nos dias 24.05.2018 (quinta-feira) e 25.05.2018(sexta-feira), feriado Municipal, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da Cidade de Alto Araguaia e o 26.10.2018(sexta-feira), aniversário de Alto Araguaia, conforme Portaria nº 15/2018-DF e Decreto Municipal nº 005 de 16 de janeiro de 2018.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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