Legislação

D.O. nº27249 de 26/04/2018
47/2018/SEC-MT - Retifica o artigo 1º, a Portaria nº 110/2017/SEC-MT

D.O. nº27254 de 07/05/2018

PORTARIA nº 053 2018 Aprovação TCA

D.O. nº27254 de 07/05/2018
Portaria nº 054 2018 de Substituição fiscal vem pra arena

PORTARIA Nº 053/2018/SEC

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Aprovar, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar nº 669, de 23 de agosto de 2016, a prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio, celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo	Nº Instrumento	Projeto	Proponente	Valor (R$)
97857/2014	053/2014	Pantanal - Wander Melo	Wander José de Melo	20.000,00
73323/2013	063/2013	Um Caminho ao Sol	Linalva Alves de Souza	20.000,00
73073/2013	140/2013	Selerepiando com a Poesia	Iraci Conceição Romagnolli Dias	16.000,00
72376/2013	068/2013	União - Um exemplo de persistência	Salaquiel Moisés do Nascimento	20.000,00
36943/2013	061/2013	Nas Mãos de Deus	Zilma Guilherme de Almeida da Conceição	20.000,00
94515/2013	142/2013	Circuito Folclórico 2013	Antoniel Pontes de Campos	50.000,00
28465/2013	056/2013	Exposição: Fauna e Etnias Matogrossense	José Ernesto Marinho	20.000,00
43382/2013	081/2013	Juína e Suas Belezas Naturais	Shirley Aparecida Moreno	20.000,00
477299/2015	075/2015	VI Encontro dos Cururueiros de Mato Grosso	Larissa Rafaela de Figueiredo	30.000,00
72836/2013	019/2013	Sertão de Sangue	Rômulo Carvalho Neto	14.800,00
65039/2013	059/2013	1º Festival Canção Cantar e Encantar Ribeirãozinho	Arlan Soares Catulé Filho	30.000,00
97810/2014	073/2014	Harmonia em Cores	Nilson de Queiroz Machado	20.000,00
43313/2013	084/2013	Balanço - Espetáculo de Dança	Josemar Soares de Oliveira	20.000,00
832973/2011	019/2012	Enigmas da Serra do Roncador	Genito Ribeiro dos Santos	80.000,00
73203/2013	016/2013	Mostra de Dança de Mato Grosso	Ana Carolina Andrade Pereira	40.000,00
40025/2013	013/2013	Festa de São Benedito 2013	Aldair dos Santos Lara de Siqueira	10.000,00
72873/2013	086/2013	MITI - 6ª Amostra Internacional de Teatro Infanti	Carlos Eduardo dos Santos Espíndola	40.000,00
465804/2015	037/2015	Trem Bão é Coisa Boa - Karen e Pâmella Viola	Pamella Paulino do Silva	40.000,00
72889/2013	158/2013	Remontagem dos Altares da Antiga Matriz de Bom Jesus de Cuiabá	Paulo Roberto Moreira Crispim	50.000,00
63884/2013	156/2013	CineCáceres 2013	Alessandro Marino Cintra	30.000,00
43402/2013	082/2013	Encontros ao Longo Caminho da Vida	Geberval Evaristo da Silva	20.000,00
178185/2010	020/2010	CD Bruna Viola	Ana Maria Kamphorst	18.000,00
481620/2015	016/2015	Garimpo, Muito Além do Diamante	Gianpiero Barozzi	30.000,00
478140/2015	063/2015	Mundo Animal - Uma Provocação	Carolina Neves Marcório	50.000,00
65082/2013	162/2013	Festival de Artes Raiz Universitária	Ricardo Lumina Cintra Junior	50.000,00
65026/2013	029/2013	Festa de São João do Arraiá do Nhô Dito	Benedito Luiz de Figueiredo	50.000,00
82968/2014	054/2014	1º Festival de Geração em Geração Tocando Viola de Cocho	Alcides Ribeiro dos Santos	40.000,00
63966/2013	070/2013	Mavotsinin III em Viola de Cocho: Concerto Pantaneiro	Abel Santos Anjos Filho	20.000,00
43349/2013	085/2013	Valorização Cultural (Mostra de Artes)	Neida Norberto Caetano	20.000,00
52582/2013	101/2013	Selvagem - Coletânea de Poesia	Paulo Sérgio Marques	12.800,00
73829/2013	064/2013	Esplendor em Cores	Odete Venâncio	20.000,00
66325/2014	114/2014	Caravana do Siriri - Festival Itinerante da Cultura Popular	Jeferson Guimarães Alves da Rosa	40.000,00
64189/2013	129/2013	Feira de Música Regional de Várzea Grande	Evanilson Miguel de Souza Amorim	40.000,00
84162/2014	103/2014	Use e Reuse - Oficinas do Saber	Vera Lucia Algayer	10.000,00
842326/2011	038/2014	1ª Mostra Regional de Música Gospel da Baixada Cuiabana	Geisa Alessandra de Carvalho Lucio	30.000,00
82254/2014	028/2014	Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Cuiabá 2014	Fábio Martins Defanti	40.000,00
64793/2013	015/2013	Siriri do Cerrado	Creuza da Costa Lopes Silva	15.000,00
37407/2013	058/2013	Festival de Artes Integradas: Os destaques de 2013	Marcelo dos Santos	50.000,00
39398/2013	097/2013	Arte Design em Buriti	Paulo Rogerio Soares Lenzi	20.000,00
Nº processo	Nº Instrumento	Projeto	Proponente	Valor (R$)
73217/2013	113/2013	United Artists - Mulheres da Arte do Mundo	Maria Tanida Felipin Pereira	20.000,00
28654/2013	034/2013	Juventude de Talento	Gerlan Pereira de Melo	10.000,00
30331/2013	074/2013	CD Willyan e Willys	Dalva Lucia Brito do Nascimento	20.000,00
65168/2013	052/2013	Oficina de Formação de Musicalização de Viola de Cocho, Ganzá e Mocho de Siriri	Rosalino Aluizio Magalhães	15.000,00
57477/2013	100/2013	Boi a Serra e o Cerrado Matogrossense	Elieth Povoas Gripp	20.000,00
73034/2013	078/2013	Imagens Matogrossenses	Silmar da Silva Siqueira	20.000,00
76226/2013	017/2013	Festa de Nossa Senhora de Santana	Eloisa do Prado e Silva	10.000,00
74205/2014	075/2014	Espetáculo de Teatro: A Fantástica Fábrica de Brinquedos	Juliana Miranda de Souza	20.000,00
73789/2013	079/2013	Nossa Cultura	Reginaldo Silva Gomes	20.000,00
29099/2013	018/2013	Flor Ribeirinha 20 Anos de uma Vida Dedicada a Cultura Popular de Mato Grosso	Jeferson Guimarães Alves da Rosa	50.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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