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D.O. nº27253 de 04/05/2018
Publicação 04 05 2018
D.O. nº27254 de 07/05/2018

Extrato Portaria Maio 01

D.O. nº27256 de 09/05/2018
Publicação 09 05 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 316 de 02 de maio de 2018.  Outorgar a ALEXANDRA CRISTINA BAVARESCO, CPF: 901.171.150-53, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações superficiais no Rio Tomé de França e no córrego sem denominação, afluente do rio do Sangue, com a finalidade de irrigação de 350,70 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Nova Maringá/MT, na Unidades de Planejamento e Gerenciamento UPG A-12 - Arinos e A-13 - Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de março de 2028.

Portaria nº 317 de 02 de maio de 2018. Outorgar a EDUARDO ZORZI, CPF: 645.189.650-00, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações superficiais no Rio Tomé de França e no córrego sem denominação, afluente do rio do Sangue, com a finalidade de irrigação de 449,3 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Nova Maringá/MT, na Unidades de Planejamento e Gerenciamento UPG A-12 - Arinos e A-13 - Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de março de 2028.

Portaria nº 318 de 02 de maio de 2018. Outorgar a GIANCARLO BAVARESCO, CPF: 735.018.670-34, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações superficiais no Rio Tomé de França e no córrego sem denominação, afluente do rio do Sangue, com a finalidade de irrigação de 400,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Nova Maringá/MT, na Unidades de Planejamento e Gerenciamento UPG A-12 - Arinos e A-13 - Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de março de 2028.

Portaria nº 319 de 02 de maio de 2018. Outorgar a JOÃO ROMAGNOLI,  CPF: 596.458.149-87, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no ribeirão do Palmito , com a finalidade de irrigação de 3 (três) áreas, totalizando 431,10 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas milho, feijão e soja, na Fazenda Zava & Iguaçu, zona rural do Município de Feliz Natal/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 24 de abril de 2028.

Portaria nº 320 de 02 de maio de 2018. Outorgar a LUCIA BOESING,  CPF: 474.535.591-20, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no rio Darro ou Feio , com a finalidade de irrigação de 8 (oito) áreas, totalizando 1.138,02 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas milho, feijão e soja, na Fazenda Lucia, zona rural do Município de Querência/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-8 - Suiá-Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 23 de abril de 2028.

Portaria nº 321 de 02 de maio de 2018. Transferir e alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos de LÍVIO EDSON PEDRINI, CPF: 486.857,711-53, concedida através da Portaria SEMA nº 095 de 12/03/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 23/03/2015, para Paulo Sérgio de Asunção, CPF n° 716.531.559-40, doravante denominado Outorgado, para o direito de uso dos recursos hídricos no Ribeirão Água Verde e alterar a Portaria nº 563 de 06/10/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 06/10/2015. A finalidade da outorga é para irrigação 815 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja e feijão, na Fazenda São Paulo e Fazenda Veneza I, zona rural do Município de Diamantino, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12 - Arinos, Estado de Mato Grosso, com validade até 26 de abril de 2028.

OSMAR LINO FARIAS

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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