Legislação

D.O. nº27254 de 07/05/2018
3° TERMO ADITIVO CONT 0482015 F N CINTRA

D.O. nº27254 de 07/05/2018

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0382016 EVANDRO ARAGÃO

D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 0379 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2016/DP/MT

LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

LOCADOR: EVANDRO ARAGÃO.

Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 038/2016, a partir da data do termo de devolução, qual seja, 27/03/2018.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 51636/2018 e Parecer Jurídico nº 0256/2018.

Data de Assinatura: 17/04/2018.

Assinam: Defensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Segundo Subdefensor Público Geral - Caio Cezar Buin Zumioti, Prop. do Imóvel - Sr. Evandro Aragão.

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D.O. nº27254 de 07/05/20183° TERMO ADITIVO CONT 0482015 F N CINTRA

D.O. nº27254 de 07/05/2018

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0382016 EVANDRO ARAGÃO

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PORTARIA Nº 0379 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL