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EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2018/SEJUDH

PROCESSO Nº 72377/2018

DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017”.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da SEJUDH e Unidades vinculadas, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 138.487,41 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101/Programa:036/Projeto Atividade:2007/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903900.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do Contrato será feita pelo fiscal titular, a servidora Karina Vicenzi Andrade, matrícula: 257436 e pelo fiscal substituto, a servidora Daniela Debuss, matrícula: 226069.

DA VIGÊNCIA: 27/04/2018 a 27/04/2019.

DA DATA:27/04/2018.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE, a Sra. KENIA GOMES DE OLIVEIRA e o Sr. ROBERTO WAGNER SANDRIN - Consórcio “Contrato Seges - MT SMP PE 031/2017” /CONTRATADA.