Legislação

D.O. nº27249 de 26/04/2018
PORTARIA N

D.O. nº27253 de 04/05/2018

PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA MT 129

D.O. nº27265 de 22/05/2018
PORTARIAS cppad

PORTARIA N. 064/2018/CGAB/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a presidência do primeiro, compor a Mesa Diretora da Audiência Pública para apresentação do Projeto Executivo de Engenharia, visando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-129, trecho: Entrº. MT -020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, com extensão total de 118,742 km, sendo dividida em 03 (três) lotes:

Lote 01: Rodovia MT-129, trecho: Entrº MT -020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, segmento: Estaca 0 - Estaca 1979, com extensão de 39,58 km;

Lote 02: Rodovia MT-129, trecho: Entrº MT-020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, segmento: Estaca 1979 - Estaca 3985, com extensão de 40,12 km;

Lote 03: Rodovia MT-129, trecho: Entrº MT-020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, segmento: Estaca 3985 - Estaca 5937+2,165, com extensão de 39,042km.

Art. 2º A comissão passa a ter a seguinte composição:

SERVIDOR	MATRÍCULA	MEMBRO
ROGÉRIO RIBEIRO ARIAS	259591	PRESIDENTE
PAULO FERNANDES RODRIGUES	96724	MEMBRO
Eng.ª PAULA JANAYNA FENERICH	264426	MEMBRO

Publique-se, registre-se.

Cuiabá, 04 de maio de 2018.

Marcelo Duarte Monteiro

Secretário de Estado de Infraestrutura e

Logística - SINFRA/MT

PORTARIA N. 023/2018/SAADS/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

RESO LVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora, para atuar como fiscal, dos contratos abaixo discriminados, em virtude da exoneração do cargo em comissão da servidora Carla Fabiana Lisboa Campos:

CONTRATO	EMPRESA	FISCAL
033/2015	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / Correios	Luciane Aparecida Coiçare
047/2015	André Cabral de Aquino	Luciane Aparecida Coiçare

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS/SINFRA.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Engª Civil Marciane Prevedello Curvo

Secretária Adjunta de Administração

Sistêmica - SINFRA

PORTARIA N. 024/2018/SUADM/SAADS/SINFRA

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015;

RESO LVE:

Art. 1 º DESIGNAR o servidor Alexsandro Silva de Jesus, Matrícula: 109620, Gerente de Material e seu substituto Benedito Jaime da Silva Junior, Matrícula: 276159, Gerente de Patrimônio, para atuarem como fiscais do processo de adesão a ata de registro de preços abaixo discriminado:

 Processo n. 107326/2018 IC 009/2018.

 Objeto: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamentos, para atender a demanda da SINFRA.

 Empresa: Finíssima Distribuidora de Água Ltda - ME

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS/SINFRA.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Engª Civil Marciane Prevedello Curvo

Secretária Adjunta de Administração

Sistêmica - SINFRA

PORTARIA N. 025/2018/SUADM/SAADS/SINFRA

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015;

RESO LVE:

 Processo n. 107326/2018 IC 010/2018.

 Objeto: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamentos, para atender a demanda da SINFRA.

 Empresa: Ugolini Campos Eirelli - EPP

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS/SINFRA.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Engª Civil Marciane Prevedello Curvo

Secretária Adjunta de Administração

Sistêmica - SINFRA

PORTARIA N. 026/2018/SUADM/SAADS/SINFRA

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015;

RESO LVE:

Art. 1 º DESIGNAR o servidor Ericksen Vital Oliveira da Silva, Matrícula: 260009, Assessor Especial I e seu substituto Rafael Palamin Manzutti, Matrícula: 272965, Assessor Técnico II, para atuarem como fiscais do processo de adesão a ata de registro de preços abaixo discriminado:

 Processo n. 33837/2018 IC 008/2018.

 Objeto: Aquisição de material permanente, sendo totem, e sua instalação, para atender a demanda da SINFRA.

 Empresa: Cenedon Ramos dos Santos

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS/SINFRA.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Engª Civil Marciane Prevedello Curvo

Secretária Adjunta de Administração

Sistêmica - SINFRA

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