Aguarde por favor...

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 140/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 50/2017/TJ-MT, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 75714/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 038/2018/SAOB e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 180/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD115

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) com um percentual de desconto de 23,0500% (vinte e três inteiros e cinco centésimos por cento), constante na tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 09/03/2018 e término em 08/03/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual 001.154.041- 98 al não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Obras da Educação - SAOB

Gestor: Mayara Galvão Nascimento - Mat. 273833 - CPF: 018.566.331-10

Fiscal Titular: Emanuelle Miranda - Mat. 273936 - CPF: 022.113.031-45

Suplente de Fiscal: Pollyana Cristina Sant’Anna - Mat. 273947 - CPF: 001.154.041- 98.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL

Gestor: Wilson Robson Gioli de Andrade - CPF nº. 496.011.051-15 - Mat. nº. 273974.

Fiscal Titular:  Isabella Natalle - CPF nº. 029.525.521-85 - Mat. nº. 264456.

Fiscal Suplente: Klebson Leite Freire - CPF nº. 974.438.241-49 - Mat. nº. 140232.

*Republica-se para a inserção dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato, indicados pela Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL.

*Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/03/2018 - Ed. nº. 27221 - Pg. 33.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2018.