Legislação

D.O. nº27253 de 04/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0192018 AVANCI p publicar sael

D.O. nº27253 de 04/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0392018 CENEDON RAMOS p publicar

D.O. nº27253 de 04/05/2018
Extrato do Termo do Contrato 0432018 Para Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2018

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 005/2017/SEDUC, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 002/2017/SEDUC considerando a autorização para a aquisição constante no Processo Administrativo nº. 53145/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 027/2018/SAOB, CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: CENEDON RAMOS DOS SANTOS.

Objeto: Aquisição de material permanente, sendo totem, e sua instalação, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preço, no Edital e neste Termo Contratual. Valor: R$ 122.538,42 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.449000000.192.1.1 (52). Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos objetos, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93, com início em 17/04/2018 e término em 16/04/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 890.404.501-91 - Mat. 273835

Fiscal Titular: Aluísio Ramos da Luz Junior - CPF: 632.851.341-00 - Mat. 278295; Suplente de Fiscal: Thalita Luiza da Silva - CPF: 022.018.271-09 - Mat. 282277.

Cuiabá/MT, 17 de abril 2018.

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