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D.O. nº27252 de 03/05/2018
PORTARIA Nº 0370 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande
D.O. nº27252 de 03/05/2018

PORTARIA Nº 0371 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27252 de 03/05/2018
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PORTARIA Nº. 0371/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges matricula 100716, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.05.2018 a 11.05.2018, 14.05.2018 e 15.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº190108/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox matricula 100079, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº192500/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior matricula 100539, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº193633/2018.

Art.4° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos matricula 100931, programadas para o período 01.05.2018 a 15.05.2018, para serem usufruídas no período 01.10.2018 a 15.10.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº679164/2017.

Art.5° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Linalva Maria de Lima Arantes matricula 100317, programadas para o período 04.06.2018 a 18.06.2018, 15(quinze) dias e 16.10.2018 a 30.10.2018, 15(quinze) dias, para serem usufruídas no período 01.10.2018 a 30.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº22435/2018.

Art.6° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini matricula 100025, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 25.07.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.06.2018 a 29.06.2018, 02.07.2018 a 06.07.2018 e 09.07.2018 a 13.07.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº196066/2018.

Art.7° CONCEDER a Servidora Pública Eliete do Carmo Fracaro Abdalla matricula 101044, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 30.07.2018, 15(quinze) dias e 14.01.2019 a 28.01.2019, 15(quinze) dias, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018, conforme procedimento nº207749/2018.

Art.8° CONCEDER ao Servidor Público Ênio Povoas Neto matricula 100247, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.05.2018 e 14.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº210794/2018.

Art.9° CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Ferreira Hernandez matricula 100986, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 20.06.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº193863/2018.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte matricula 100178, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº196277/2018.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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