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D.O. nº27252 de 03/05/2018
PORTARIA Nº 0371 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27252 de 03/05/2018

PORTARIA Nº 0372 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande Incluir

D.O. nº27252 de 03/05/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0363 2018 SDPG em partes Art13

PORTARIA Nº0372/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº211356/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal Núcleo Cuiabá no ano de 2018, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 07.04.2018 e 08.04.2018

Assistente Jurídica: Adriele de Lima Alves

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos a partir de 07.04.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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