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D.O. nº27251 de 02/05/2018
Lauda 045
D.O. nº27252 de 03/05/2018

Lauda 046 Redução de Metas

D.O. nº27253 de 04/05/2018
Lauda 047

Lauda 046

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0576-2017.

PARTES: Do Termo de Fomento 0254-2017, celebrado entre a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba, no município de Itaúba-MT, CNPJ/MF 32.945.099/0001-90.

RESOLVE: Alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0576-2017 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Meta 01:  Pagamento de 72 (setenta e dois) salários de profissionais da Educação Especial.

Data de Assinatura: 02/05/2018.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 52053/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo, CNPJ n° 07.876.255/0001-61, no município de Rondonópolis/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.011427-8 e 14101.0001.18.011428-6

VALOR: R$ 14.314.80 (quatorze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0105-2018.

PROCESSO Nº: 444024/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol Sete Society, inscrita no CNPJ nº 07.646.894/0001-30.

OBJETO: Realização da Copa Regional Médio Norte de Futebol Sete Society 2017/2018.

VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por parte da concedente.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100

EMPENHO:  14601.0001.18.000119-1

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 20/12/2018

FISCAL: Thiago Adevair Santos Batista Cabral - Matricula: 261361

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