Legislação

D.O. nº27249 de 26/04/2018
Lauda 044 Redução de Metas

D.O. nº27251 de 02/05/2018

Lauda 045

D.O. nº27252 de 03/05/2018
Lauda 046 Redução de Metas

Lauda 045

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1403-2017.

PARTES: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1403-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 09/05/2018 para 21/10/2018.

ASSINATURA: 26/04/2018

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1740-2017.

PARTES: Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Tênis de Mesa, CNPJ n°07.898.945/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento Nº 1740-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 10/05/2018 para 11/09/2018.

ASSINATURA: 26/04/2018

ERRATA da lauda 044, publicada no Diário Oficial Nº 27249, com publicação em 26/04/2018 - pág.36

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1718-2017, POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO

Onde se lê: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Federação Matogrossense de Tênis de Mesa, CNPJ/MF nº 07.898.945/0001-11.

Leia-se: Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Tênis de Mesa, CNPJ/MF nº 07.898.945/0001-11.

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representada pela Sra. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 700.332 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n°. 487.308.231-53, resolve tornar sem efeito os Termos de Convênios, publicados no Diário Oficial do Estado, conforme quadro abaixo, tendo em vista o Parecer de Auditoria nº 0014/2018, de 09 de janeiro de 2018:

PROCESSO	PROPONENTE	CONVÊNIO	DOE nº	DATA
280895/2016	Prefeitura Municipal de Rondonópolis	1010-2016	27055	05/07/2017
280798/2016	Prefeitura Municipal de Rondonópolis	1014-2016	27066	20/07/2017

ASSINATURA: 26/04/2018.

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D.O. nº27249 de 26/04/2018Lauda 044 Redução de Metas

D.O. nº27251 de 02/05/2018

Lauda 045

D.O. nº27252 de 03/05/2018Lauda 046 Redução de Metas

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Lauda 044 Redução de Metas

D.O. nº27252 de 03/05/2018
Lauda 046 Redução de Metas