Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 0368/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Rosana Vaz dos Santos matricula 100926, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas nos períodos 26.09.2018 a 10.10.2018, 15(quinze) dias e 02.05.2019 a 16.05.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº206466/2018.

Art. 2° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Rocha Corrente matricula 100769, programadas para o período 21.05.2018 a 04.06.2018, para serem usufruídas no período 04.06.2018 a 18.06.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº197653/2018.

Art. 3° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha matricula 100759, programadas para o período 10.04.2018 a 24.04.2018, para serem usufruídas no período 20.08.2018 a 03.09.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº196302/2017.

Art.4° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha matricula 100759, programadas para o período 14.05.2018 a 28.05.2018, para serem usufruídas no período 22.10.2018 a 05.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº196302/2017.

Art.5° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva matricula 100852, programadas para o período 02.05.2018 a 16.05.2018, para serem usufruídas no período 16.07.2018 a 30.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº552126/2018.

Art.6° CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro matricula 100024, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº168255/2018.

Art.7° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela matricula 100184, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 15.06.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.05.2018, 14.05.2018 e 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº180836/2018.

Art.8° ALTERAR férias individuais da Servidora Pública Ariadne Padilha Silva matricula 100898, programadas para o período maio/2018, para serem usufruídas no período dezembro/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº188331/2018.

Art.9° CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Rocha Corrente matricula 100769, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.05.2018, 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº197432/2018.

Art.10 CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera matricula 101033, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº197781/2018.

Art.11 ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Renata Leite Jansons matricula 100995, programadas para o período 30.07.2018 a 13.08.2018, para serem usufruídas no período 13.06.2018 a 27.06.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº206463/2018.

Art.12 CONCEDER a Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos matricula 100776, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.04.2018 a 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº197916/2018.

Art.13 CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli matricula 100594, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.06.2018 a 24.07.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº199078/2018.

Art.14 CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Oliveira Terra matricula 100955, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2018 a 25.05.2018, 28.05.2018 a 30.05.2018 e 04.06.2018 a 05.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº199980/2018.

Art.15 CONCEDER a Servidora Pública Paula Luiz dos Santos Pereira da Silva matricula 100641, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.05.2018 a 14.06.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº199992/2018.

Art.16 CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Siqueira de Oliveira matricula 100835, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 18.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº200649/2018.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado