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D.O. nº27252 de 03/05/2018
PORTARIA Nº 0368 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27252 de 03/05/2018

PORTARIA Nº 0369 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO PORTO ALEGRE DO NORTE E SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA excluir

D.O. nº27252 de 03/05/2018
PORTARIA Nº 0370 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande

PORTARIA Nº. 0369/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 197916/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - EXCLUIR da Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação nos Núcleos de Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 27.04.2018 a 01.05.2018

Assistente: Anna Karoline Fernandes dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos de 27.04.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado  de MT

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