Legislação

D.O. nº27250 de 27/04/2018
PORTARIA Nº 0362 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande Incluir

D.O. nº27250 de 27/04/2018

PORTARIA Nº 0361 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D'OESTE , ARAPUTANGA E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº27251 de 02/05/2018
Homologação Avaliações de Estágio Probatório

PORTARIA Nº0361/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº200955/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos, conforme abaixo relacionado:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 27.04.2018 a 02.05.2018	Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro Assistente Jurídica: Amanda Torres
De 04.05.2018 a 07.05.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
De 11.05.2018 a 15.05.2018	Dr. Ubirajara Vicente Luca Assistente Jurídica: Marcella Maysa Sousa
De 18.05.2018 a 21.05.2018	Dr. Ubirajara Vicente Luca Assistente Jurídica: Marcella Maysa Sousa
De 25.05.2018 a 28.05.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
De 31.05.2018 a 04.06.2018	Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro Assistente Jurídica: Amanda Torres
DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 08.06.2018 a 11.06.2018	Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro Assistente Jurídica: Amanda Torres
De 15.06.2018 a 18.06.2018	Dr. Ubirajara Vicente Luca Assistente Jurídica: Marcella Maysa Sousa
De 22.06.2018 a 25.06.2018	Dr. Carlos Wagner Mattos Assistente Jurídica: Lorena Milani Sabioni
De 29.06.2018 a 02.07.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 06.07.2018 a 09.07.2018	Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro Assistente Jurídica: Amanda Torres
De 13.07.2018 a 16.07.2018	Dr. Carlos Wagner Mattos Assistente Jurídica: Lorena Milani Sabioni
De 20.07.2018 a 23.07.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
De 27.07.2018 a 30.07.2018	Dr. Carlos Wagner Mattos Assistente Jurídica: Lorena Milani Sabioni
DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 03.08.2018 a 06.08.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
De 10.08.2018 a 13.08.2018	Dr. Carlos Wagner Mattos Assistente Jurídica: Lorena Milani Sabioni
De 17.08.2018 a 20.08.2018	Dra. Vanessa Moritz Luz Assistente Jurídico: Juliano Barreto Lopes
De 24.08.2018 a 27.08.2018	Dr. Carlos Wagner Mattos Assistente Jurídica: Lorena Milani Sabioni
De 31.08.2018 a 03.09.2018	Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro Assistente Jurídica: Amanda Torres

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos a partir de 27.04.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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