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D.O. nº27248 de 25/04/2018
PORTARIA Nº 0356 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição
D.O. nº27249 de 26/04/2018

PORTARIA Nº 0358 2018 SDPG Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste

D.O. nº27249 de 26/04/2018
PORTARIA Nº 0357 2018 DPG Abertura Sindicância proc 23471 2014

PORTARIA Nº. 0358/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a solicitação de renúncia, a pedido, do Defensor Público  Nelson Gonçalves de Souza Junior  ao cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria de Primavera do Leste;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos de nº 203206/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos a partir de 25.04.2018., revogando a  portaria nº 095/2010/DPG.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT.

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