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D.O. nº27244 de 19/04/2018
PORTARIA 410 2018 PGJ e outros publicar em 1904
D.O. nº27245 de 20/04/2018

ATO 216 PGJ 2018 e outros publicar em 2004

D.O. nº27245 de 20/04/2018
PORTARIA 408 2018 PGJ e outros publicar em 2004

                               ATO  n.º 216/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001868-001/2018, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por permuta, nos termos do artigo 19, da Lei Estadual n.° 9.782/2012 e artigo 2º, § 3º, do Ato Administrativo n.º 264/2012-PGJ, os seguintes servidores:

I -  FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000461, atualmente lotado no Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça, para as Promotorias de Justiça da Comarca de PORTO DOS GAÚCHOS/MT;

II -  ROBERTO PEREIRA CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000646, atualmente lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de PORTO DOS GAÚCHOS/MT, para as Promotorias de Justiça da Comarca de SINOP/MT;

III -  TCHARLES JORDAN CORRÊA BENDER, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006659, atualmente lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de SINOP/MT, para as Promotorias de Justiça da Comarca de CUIABÁ/MT.

Art. 2º O prazo para a apresentação dos servidores acima mencionados  às respectivas novas comarcas será de 10 (dez) dias, a partir de 14.05.2018.

Cuiabá, 17 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 405/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em parte, o Art. 1º da Portaria n.º 722/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 13.09.2017, referente a elevação de classe concedida aos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

ANEXO V

CARGO:  Analista de Sistemas - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Armindo Corrêa Leite

006804

I-A

I-C

13/06/17

LEIA-SE:

ANEXO V

CARGO:  Analista de Sistemas - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

ARMINDO CORRÊA LEITE         

006804

I-A

I-C

10/08/17

                                               Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n.º 722/2017-PGJ, acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 406/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em parte, o Art. 1º da Portaria n.º 369/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 12.04.2018, referente a elevação de classe concedida aos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

ANEXO II

CARGO: Analista Contador - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA    

006794

I- A

I - C

23/06/17

ANEXO III

CARGO: Analista Geólogo - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA     

006730

I - C

I - C

25/09/17

ANEXO IV

CARGO: Analista de Sistemas - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

JULIO MARIO SILVA JUNIOR     

006820

I - A

I - C

03/08/17

ANEXO VI

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

12

JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS 

006642

I - B

I - C

09/09/17

17

REGINALDO DE OLIVEIRA        

000770

III - C

III - D

08/10/17

LEIA-SE:

ANEXO II

CARGO: Analista Contador - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA    

006794

I- A

I - C

07/07/17

ANEXO III

CARGO: Analista Geólogo - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA     

006730

I - C

I - D

25/09/17

ANEXO IV

CARGO: Analista de Sistemas - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

JULIO MARIO SILVA JUNIOR     

006820

I - A

I - C

04/08/17

ANEXO VI

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

12

JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS 

006642

I - B

I - C

04/09/17

17

REGINALDO DE OLIVEIRA        

000770

III - C

III - D

18/10/17

                                               Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n.º 369/2018-PGJ, acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 407/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em parte, o Art. 1º da Portaria n.º 225/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 12.03.2018, referente a elevação de nível concedida aos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

ANEXO - I

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

07

FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI

006556

I-A

II-A

13-02-2018

28

GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA                                      

006601

I-C

II-C

26-02-2018

31

LETICIA CORREA DE CARVALHO   

006590

I-C

II-C

25-02-2018

LEIA-SE:

ANEXO - I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

28

GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA                                      

006601

I-D

II-D

26-02-2018

31

LETICIA CORRÊA DE CARVALHO   

006590

I-D

II-D

25-02-2018

ANEXO II

CARGO: Analista Assistente Social - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

07

FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI

006556

I-C

II-C

13-02-2018

                               Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n.º 225/2018-PGJ, acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 174/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula n.º 006645, gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 175/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Desenvolvimento e Projetos, RESOLVE:

Designar a servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007057, para substituir o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, no cargo de gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, no período de 09 a 23.04.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 176/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RAUL BARROS TAQUES, matrícula nº 006633, gerente de Tomada de Contas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 177/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a indicação do gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro. RESOLVE:

Designar a servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, assistente ministerial, matrícula n.º  006375, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, no período de 23.04.2018 a 07.05.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 179/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2014 à 24.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 29.11.2017 e 01 (um) dia em 04.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 000572, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19.09.2016 e 30.09.2016, com efeitos  da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 23.11.2017 e 01 (um) dia em 27.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessora de comunicação, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 03.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, matrícula nº 000342, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 26.01.2018 e 01 (um) dia em 30.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula nº 006569, bibliotecário, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 17.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos em 02.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 13.11.2017 (portal).

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 23.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora JANAÍNA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula nº 000972, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.01.2018 e 01 (um) dia em 12.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos em 19.12.2017 (portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13.09.2014 e 23.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.07.2017 e 02 (dois) dias a partir de  27.09.2017 (portal).

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18.09.2014, com efeitos em 19.03.2018 (portal).

Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, chefe de departamento, matrícula nº 006015, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, assistente ministerial, matrícula nº 006421, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 09.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 24.11.2017 e 01 (um) dia em 27.11.2017 (portal).

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.10.2016, com efeitos em 26.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 01 (um) dia em 21.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeitos em 19.12.2017  (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARLENE BARBOSA STOPA, matrícula nº 000142, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  02.10.2016, 24.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.02.2018; 01 (um) dia em 07.02.2018; 01 (um) dia em 08.02.2018 e 01 (um) dia em 09.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04.10.2014 e 05.10.2014, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e 16.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 27.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 (portal).

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 24.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, supervisor administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15.10.2014 e 22.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.11.2017 e 01 (um) dia em 14.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula nº 006659, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos a partir de 08.02.2018 (portal).

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira:  01 (um) dia em 07.12.2017 e 01 (um) dia em 11.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 23.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.08.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016, 24.10.2016, 25.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 12.12.2017; 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017; 01 (um) dia em 15.02.2018 e 01 (um) dia em 16.02.2018 (portal).

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 07.11.2017 (Portal).                              

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002076-001/2018 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 10.461.691/0001-84.Objeto: Aditivo de valor e de prazo do contrato 67/2016, pelas razões delineadas no procedimento GEDOC nº 002076-001/2018, ficando o valor total contratado, nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93, decrescido em R$ 50.385,23 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos),prorrogando-se também o prazo de execução a partir de 23 de março de 2018, por até 90 dias, contados da assinatura do termo e o prazo de vigência, por mais 90 dias, a partir de 01 de setembro de 2018, nos termos do art. 57, § 1º, I, III, IV e V da Lei nº 8666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de abril de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faut - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Frederico Nunes Cunha Souto - Representante da empresa contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 010/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002553-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaCARGLASS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ Nº. 68.062.827/0044-01, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa 3638, Cuiabá/MT, para despesa com pagamento das franquias ajustadas no âmbito do Contrato nº. 48/2016, Apólice nº. 0531171262548 no valor de R$ 227,50 (Duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 18 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

* Republica-se por ter saído incorreto.

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