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D.O. nº27245 de 20/04/2018
Edital de Arquivamento a pedido
D.O. nº27245 de 20/04/2018

Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

D.O. nº27245 de 20/04/2018
Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme os Artigos 40 e 41 da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

87449/2016

Americel S.A.

01.685.903/0001 - 16

Parecer Técnico N.º 115524/CINF/SUIMIS/2018

117746/2008

Luiz Martins Neto

Prefeitura Municipal de Jauru

15.023.948/000 - 30

Parecer Técnico N.º 115528/CINF/SUIMIS/2018

696670/2014

Fernando Henrique de Brito Balbino

Rivoli do Brasil SPA

02.499.237/0001 - 94

Parecer Técnico N.º 115522/CINF/SUIMIS/2018

38283/2017

Vinicius Varanda Machado

Airton Ferlin

579.893.039 - 49

Parecer Técnico N.º 115701/CINF/SUIMIS/2018

84472/2006

Willian Simões Semençato

Comercial de Combustíveis Arenápolis Ltda

02.524.985/0001 - 80

Parecer Técnico N.º 115090/CSER/SUIMIS/2018

157886/2017

Greiziela Aparecida Lourenço Carvalho

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

03.238.672/0001 - 28

Parecer Técnico N.º 115763/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 10 de abril de 2018.

Original Assinado

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT

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