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D.O. nº27243 de 18/04/2018

Extrato de publicação do termo de cooperação técnica nº. 0029/2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0029/2018/SEMA/MT

Processo nº: 168221/2018

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperado: Município de Cotriguaçu/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÔNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a doação, pela Cooperante, ao Município Cooperado, de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura:  13 de abril de 2018

Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2020

Signatários:

André Luis Torres Baby

CPF: 713.968.291-72

Jair Klasner

CPF: 862.690.381-20