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D.O. nº27243 de 18/04/2018
PORTARIA 020
D.O. nº27243 de 18/04/2018

PORTARIAS 010011012013 SATIC

D.O. nº27246 de 23/04/2018
PORTARIA N SAOB

PORTARIA N° 011/2018/SATIC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017.

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro CLEUDSON LUIZ FERNANDES, para Supervisionar e Fiscalizar os Serviços de Manutenção e Exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia MT 242/491, MT 242 - trecho: Sorriso (entroncamento BR 163) -  Trevo - entroncamento MT 491 - Ipiranga do Norte e MT 491 - trecho: entroncamento da MT 242 - Km 17,8, com extensão de 89,278 Km, compreendendo sua recuperação, manutenção e conservação, melhoramentos e operação da rodovia, em conformidade com o Contrato de Concessão nº 003/2010/00/00-ASJU, celebrado com a empresa APASI-CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT-242/491.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2018.

FÁBIO CALMON

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA

PORTARIA N° 010/2018/SATIC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017.

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro CLEUDSON LUIZ FERNANDES, para Supervisionar e Fiscalizar os Serviços de Manutenção e Exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia MT 449/010/338, trecho: Lucas do Rio Verde (entroncamento BR 163) - Groslândia - entroncamento MT 449/010 - entroncamento MT 010/MT 338 - Tapurah - Ana Terra, com extensão de 150,04 Km, compreendendo sua recuperação, manutenção e conservação, melhoramentos e operação da rodovia, em conformidade com o Contrato de Concessão nº 001/2010/00/00-ASJU, celebrado com a empresa ADMINISTRADORA DE PEDÁGIOS RODOVIA DA MUDANÇA LTDA.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2018.

FÁBIO CALMON

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA

PORTARIA N° 014/2018/SATIC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017.

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro CLEUDSON LUIZ FERNANDES, para Supervisionar e Fiscalizar os Serviços de Manutenção e Exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia MT 235, trecho: Nova Mutum (entroncamento BR 163)  - Santa Rita do Trivelato, com extensão de 113 Km, compreendendo sua recuperação, manutenção e conservação, melhoramentos e operação da rodovia, em conformidade com o Contrato de Concessão nº 004/2010/00/00-ASJU, celebrado com a empresa SPS - CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT 235.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2018.

FÁBIO CALMON

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA

PORTARIA N° 013/2018/SATIC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017.

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro CLEUDSON LUIZ FERNANDES, para Supervisionar e Fiscalizar os Serviços de Manutenção e Exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia MT 242/493/140, trechos: MT 242 - Nova Ubiratã - Sorriso; MT 493 - Entroncamento MT 338 - Entroncamento MT 242; MT 338 - entroncamento MT 493 - Distrito de Boa Esperança do Norte, com extensão de 141,60 Km, compreendendo sua recuperação, manutenção e conservação, melhoramentos e operação da rodovia, em conformidade com o Contrato de Concessão nº 002/2010/00/00-ASJU, celebrado com a empresa INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT - 242/493/140.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2018.

FÁBIO CALMON

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA

PORTARIA N° 012/2018/SATIC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017.

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro CLEUDSON LUIZ FERNANDES, para Supervisionar e Fiscalizar os Serviços de Operação, Guarda e Manutenção da Praça de Pedágio e das Rodovias MT 443 e 487, trecho: Entroncamento BR 163 - Barreiro - Entroncamento MT 222, com extensão de 75 Km, compreendendo sua recuperação, manutenção e conservação, melhoramentos e operação da rodovia, em conformidade com o Termo de Fomento nº 035/2009, celebrado com a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2018.

FÁBIO CALMON

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA

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