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D.O. nº28492 de 04/05/2023
PORTARIA Nº 0902023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
D.O. nº28493 de 05/05/2023

PORTARIA 109 2023 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA 110 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

 PORTARIA Nº 109/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/29820

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

087/2023/SESP (SESP-PRO-2022/15661)

MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

86.729.324/0002-61

PM GERAL

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

25/04/2023

CBM

MARCELO BATISTA DE AMORIM (71697).

KLEBER DA SILVA MONTANHA (71705).

25/04/2023

POLITEC

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA, (298593);

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045).

25/04/2023

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024);

EDIVAN DA SILVA, (226086).

25/04/2023

CEASP/SAASP

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464);

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA, (110661).

25/04/2023

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO DE SIQUEIRA SARRA (290924).

25/04/2023

GEFRON

EDUARDO BASÍLIO DE ARAUJO. (90842)

REINALDO CEZAR ZULLI (72471),

25/04/2023

REDE CIDADÃ

MARCELLE ANDRADE MACEDO (291213)

VIVIANE BATISTA GUMS BELCHO ROBERTO (90947),

25/04/2023

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)

25/04/2023

SESP (SESP/SAAS)

EDENILZA ROMANA DE AMORIM (123289)

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

25/04/2023

CIOPAER

RÔMULO DE SOUZA ALVES (001110)

LUÍS CLÁUDIO LOIOLA NUNES (212035)

25/04/2023

1º CR-PM

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA, (118634)

25/04/2023

PM AMBIENTAL

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA, (118634)

25/04/2023

PM - ESFAP

KESSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO BESPALEZ (232769)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PM - APMCV

DANIEL ROSA MASIERO (221960)

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

25/04/2023

PM - FT VG

REINALDO JOSE DA SILVA (722090013).

LEONARDO BRUNO DA SILVA, (118634)

25/04/2023

PM - Proj

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PM - ARAGUAIA

BRUNA KAREN RODRIGUES PORTO (238831)

ROBISSON GALVÃO DE SOUSA, (730450015)

25/04/2023

PM - SINOP

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (247883)

DENIS LEANDRO RIBEIRO (722720017)

25/04/2023

PM - CHAPADA

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PM - CR XII - EP94

LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECA (247891)

CARLOS EDUARDO SOUZA VILALBA (261357)

25/04/2023

Objeto: Aquisição de materiais permanentes mobiliários, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Contrato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário e demais instituições participantes. Pregão Eletrônico nº 164/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/CEASP/SESP.

Valor: R$ 17.021.190,71

088/2023/SESP (SESP-PRO-2022/15661)

OLMIR IORIS E CIA LTDA.

70.429.956/0001-99

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

25/04/2023

POLITEC

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA, (298593)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045).

25/04/2023

CEASP/SAASP

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464);

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA, (110661).

25/04/2023

SESP

EDENILZA ROMANA DE AMORIM (123289)

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

25/04/2023

PM - ARAGUAIA

BRUNA KAREN RODRIGUES PORTO (238831)

ROBISSON GALVÃO DE SOUSA, (730450015)

25/04/2023

PM - SINOP

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (247883)

DENIS LEANDRO RIBEIRO (722720017)

25/04/2023

PM - CR XII - EP94

LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECA (247891)

CARLOS EDUARDO SOUZA VILALBA (261357)

25/04/2023

Objeto:Aquisição de materiais permanentes mobiliários, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Contrato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário e demais instituições participantes. Pregão Eletrônico nº 164/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/CEASP/SESP.

Valor: R$ 69.999,61

089/2023/SESP (SESP-PRO-2022/15661)

SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

09.634.971/0001-68

PM GERAL

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

POLITEC

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA, (298593)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045).

25/04/2023

CEASP/SAASP

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464);

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA, (110661).

25/04/2023

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)

25/04/2023

SESP

EDENILZA ROMANA DE AMORIM (123289)

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

25/04/2023

PM - ARAGUAIA

BRUNA KAREN RODRIGUES PORTO (238831)

ROBISSON GALVÃO DE SOUSA, (730450015)

25/04/2023

PM - SINOP

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (247883)

DENIS LEANDRO RIBEIRO (722720017)

25/04/2023

PM - CR XII - EP94

LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECA (247891)

CARLOS EDUARDO SOUZA VILALBA (261357)

25/04/2023

Objeto: Aquisição de materiais permanentes mobiliários, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Contrato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário e demais instituições participantes. Pregão Eletrônico nº 164/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/CEASP/SESP.

Valor: R$ 44.767,29

090/2023/SESP (SESP-PRO-2022/15661)

GUAPUÍ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME.

24.321.932/0001-02

PM GERAL

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

POLITEC

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA, (298593)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045).

25/04/2023

CEASP/SAASP

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464);

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA, (110661).

25/04/2023

PM - ESFAP

KESSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO BESPALEZ (232769)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PM - SINOP

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (247883)

DENIS LEANDRO RIBEIRO (722720017)

25/04/2023

PM - CHAPADA

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

Objeto: Aquisição de materiais permanentes mobiliários, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Contrato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário e demais instituições participantes. Pregão Eletrônico nº 164/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/CEASP/SESP.

Valor: R$  600.699,00

091/2023/SESP (SESP-PRO-2022/15661)

INFINITY COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA.

23.019.538/0001-43,

PM GERAL

EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS (232807)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

25/04/2023

CEASP/SAASP

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA (110661)

25/04/2023

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)

25/04/2023

PM - AMBIENTAL

BRUNA KAREN RODRIGUES PORTO (238831)

ROBISSON GALVÃO DE SOUSA, (730450015)

25/04/2023

PM - ESFAP

KESSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO BESPALEZ (232769)

LEONARDO BRUNO DA SILVA (118634)

25/04/2023

Objeto: Aquisição de materiais permanentes mobiliários, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Contrato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário e demais instituições participantes. Pregão Eletrônico nº 164/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/CEASP/SESP.

Valor: R$  600.699,00

TC004/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00101)

MAXIMILIANO LEITE.

CRM nº 12950 MT

POLITEC

EDINEI JESUS TEIXEIRA DE PAULA (91263)

EDUARDO SANTOS DA SILVA (84040)

28/04/2023

Objeto: Credenciamento de profissionais médicos (pessoa física) para a realização de exames periciais criminais em Brasnorte - MT. Edital de Credenciamento nº. 003/2022/SESP-MT. Valor Empenhado: R$ 41.501,25

095/2023/SESP (PM-PRO-2023/01302)

LARC NEGÓCIOS LTDA.

44.516.133/0001-90

PM

DAVYD EMEZES SILVA (266996)

ANTÔNIO VINÍCIUS DE FREITAS (266921)

04/05/2023

Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)

Objeto: Aquisição de Cinto Operacional para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SESP/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2022/PMMT/SESP.

Valor: R$ 2.203.189,80

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de maio de 2023.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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