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D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA 109 2023 SESP DESIGNAÇÃO
D.O. nº28493 de 05/05/2023

PORTARIA 110 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

D.O. nº28496 de 10/05/2023
comissão de suspensão do porte de arma

 PORTARIA Nº 110/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO: SESP-PRO-2023/29821

UNIDADE

PROCESSO

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

FISCAL TITULAR

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FT

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FS

0001 - SESP

SESP

SESP-DIC-2023/57759

417/2022

HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

PAULA HELENA DE JESUS ALBUQUERQUE (213620)

01/03/2023

PAULA DE FELICE SIMÕES KOHL PINHEIRO (252622)

01/03/2023

01/03/2023

EUDES DE OLVEIRA SILVA (252748)

01/03/2023

01/03/2023

LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA (203708)

01/03/2023

PJC

RONILDO VIANEI DE MAGALHÃES (71173)

01/03/2023

EDEMILSON DE MIRANDA (308310)

01/03/2023

POLITEC

SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO (253422)

01/03/2023

TIANE FANAIA REZENDE SALDANHA (308353)

01/03/2023

CBM

HALLISON ALEX DA LUZ  (108807)

01/03/2023

FERNANDO RODRIGUES NETO (136328)

01/03/2023

SESP

Inclusão de Fiscal Administrativo - FERNANDO RODRIGUES NETO (136328)

01/03/2023

SAJU

Inclusão de Fiscal Administrativo - CASS/SAJU: JHONATHAN VIEIRA SANTANA (226024)

01/03/2023

SESP

SESP-DIC-2023/57778

313/2022

TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

PAULA DE FELICE SIMÕES KOHL PINHEIRO (252622)

01/03/2023

PAULA HELENA DE JESUS ALBUQUERQUE (213620)

01/03/2023

EUDES DE OLVEIRA SILVA (252748)

01/03/2023

LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA (203708)

01/03/2023

Inclusão de Fiscal Administrativo - FERNANDO RODRIGUES NETO (136328)

01/03/2023

SESP

SESP-DIC-2023/57740

075/2022     

SOLUMINAR SERVICE LTDA

EUDES DE OLVEIRA SILVA (252748)

01/03/2023

LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA (203708)

01/03/2023

CBM

HALLISON ALEX DA LUZ  (108807)

01/03/2023

FERNANDO RODRIGUES NETO (136328

01/03/2023

PJC

EDEMILSON DE MIRANDA (308310)

01/03/2023

UERMES GALVÃO DA COSTA (266462)

01/03/2023

POLITEC

SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO (253422)

01/03/2023

TIANE FANAIA REZENDE SALDANHA (308353)

01/03/2023

PM

WASHINGTON LUIS BATISTA CRUZ (72732)

01/03/2023

LORIENI TOPOLNIAK QUEIROZ VIEIRA (2310349)

01/03/2023

SESP

Inclusão de Fiscal Administrativo - FERNANDO RODRIGUES NETO (136328)

01/03/2023

SESP - Sede

SESP-DIC-2023/61198

167/2022

VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

03/05/2023

STEFHANY SUHELLEN DA SILVA GARCIA (277223)

03/05/2023

170/2022

JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

03/05/2023

STEFHANY SUHELLEN DA SILVA GARCIA (277223)

03/05/2023

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de maio de 2023

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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