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D.O. nº27241 de 16/04/2018
EXTRATO INEX0052018SEC PARECERISTA ANA ROSA PROC N 87190 2018
D.O. nº27243 de 18/04/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1701 2017

D.O. nº27246 de 23/04/2018
EXT DO 5º TERMO PROR 0423 17

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1701-2017/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 562150/2017

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 1701/2017/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2018.

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