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D.O. nº27233 de 04/04/2018
PORTARIA 39 EQUIPE PREGÃO
D.O. nº27242 de 17/04/2018

Portaria nº 043 2018 de Substituição fiscal

D.O. nº27249 de 26/04/2018
PORTARIA nº 045 2018 DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Arnildo

PORTARIA 043/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR os Fiscais dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017 e, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, os servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 1212/2016 - Instituto Cultural Casarão das Artes

Daniel Henrique Baier - Matrícula nº 115469

Termo de Fomento nº 607/2017 - Grupo dos Mascarados de Poconé

Thaiane Cristina dos Santos Andrade - Matrícula nº 253975

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de abril de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretario de Estado de Cultura

(Original assinado)

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