Aguarde por favor...
D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATO 212 2018 PGJ e outros publicar em 1304
D.O. nº27241 de 16/04/2018

PORTARIA 389 2018 PGJ e outros publicar em 1604

D.O. nº27241 de 16/04/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1604

                    PORTARIA Nº 389/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 004727-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias para o momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 000760-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004938-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 30.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006528-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 14.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004911-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 21.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 007158-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 22.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 004715-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 11.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005269-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 21.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005269-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, que seriam usufruídos a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 005112-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 005112-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 390/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 001471-001/2018).

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 22.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001828-001/2018).

Conceder à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 08.03.2018 (Gedoc nº 002235-001/2018).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 20.02.2018,  sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO  o substituto no período (Gedoc nº 001687-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2018   (Gedoc nº 002048-001/2018).

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 13.12.2017 (Gedoc nº 000662-001/2018).

Conceder à Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 05.03.2018,  sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA  o substituto no período (Gedoc nº 001831-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONAZAGA,  matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 19 (dezenove) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 06.03.2018, sendo substituido pelos o Promotores de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, no  período de 06.03.2018 a 18.03.2018 e Dra.  NATHALIA MORENO PEREIRA no período de 19.03.2018 a 24.03.2018. (Gedoc  nº 002222-001/2018)

Conceder ao Dr. FABIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO,  matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 19 (dezenove) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 26.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto no período, conforme Processo nº 002031-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 391/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.08.2017; 24 e 25.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS o substituto nos períodos (Gedoc nº 002721-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2017; 02 e 03.09.2017; 12 e 13.10.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 05.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018 (Gedoc nº 002047-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias  24.09.2017, 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos 03 (três) a partir de 16.05.2018, para que seja considerado 02 (dois) a partir de 03.05.2018 e 01 (um) dia em 18.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Gedoc nº 000076-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a susbtituta no período de 28.02.2018 a 29.03.2018...” LEIA-SE: “...sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 28.02.2018 a 18.03.2018 e Dra MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 19.03.2018 a 29.03.2018 ...” (Gedoc 007322-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 155/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos 02 (dois) a partir de 12.04.2018, para que seja considerado a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 000543-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 115/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2018, 02 e 03.11.2017 que seriam usufruídos a partir de 12.03.2018, para que seja considerado a partir de 28.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período (Gedoc nº 000809-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia  10.09.2017 que seria usufruído no dia  28.03.2018, para que seja considerado no dia 30.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 007555-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.10.2017 que seriam usufruídos a partir de 14.06.2018, para que seja considerado a partir de 17.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LUIS FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período  (Gedoc nº 000140-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017, 23 e 24.09.2017 que seriam usufruídos 02 dias a partir de 26.03.2018 e 02 dias a partir de 26.04.2018, para que seja considerado a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto nos períodos (Gedoc nº 000266-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu à Dra. RHYZEA   LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 29 e 30.07.2017, 16 e 17.09.2017 que seriam usufruídos 4 dias a partir de 20.03.2018 e 2 dias a partir de 26.03.2018 , para que seja considerado 02 dias a partir de 12.04.2018, 3 dias a partir de 02.05.2018 e 01 dia em 07.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos (Gedoc nº 000293-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 392/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período (Gedoc nº 002648-001/2018).

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período (Gedoc nº 002648-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período (Gedoc nº 002765-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 001460-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período  (Gedoc nº 002675-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período  (Gedoc nº 002675-001/2018).

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período  (Gedoc nº 002791-001/2018).

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período  (Gedoc nº 002791-001/2018).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período  (Gedoc nº 001597-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, que concedeu à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 16.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 005280-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 393/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002348-001/2018).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002349-001/2018).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002349-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002428-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, referente ao dia 25.11.2017 que seria usufruído em 04.05.2018, para que seja considerado o seu gozo em 08.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 000506-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002456-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002456-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002457-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002457-001/2018).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO a substituta no período  (Gedoc nº 002176-001/2018).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO a substituta no período  (Gedoc nº 002176-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002601-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002601-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002603-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.03.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002603-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 394/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002350-001/2018).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002741-001/2018).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002741-001/2018).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002741-001/2018).

Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula nº 001221, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período  (Gedoc nº 002400-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002459-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002459-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002460-001/2018).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período  (Gedoc nº 002460-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações  (Gedoc nº 002599-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002599-001/2018).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período  (Gedoc nº 002092-001/2018).

Desconsiderar, o gozo de 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10 e 11.06.2017, concedidos pela Portaria nº 761/2017-PGJ, à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, que seriam usufruídos a partir de 06.12.2017 (Gedoc nº 004766-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 169/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula nº 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 27/2018. Contratada: EDITORA PLENUM LTDA. CNPJ nº 00.188.874/0001-14.

Art. 2º Em caso de ausência do (a) servidor (a) por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o (a) substituto (a) designado pelo (a) servidor (a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 170/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 000903, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 36/2018. Contratada: GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. CNPJ nº 07.691.059/0001-12.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo (GEDOC): 000504-001/2016 Espécie:  Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços  CONTRATANTE: FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO-FUNAMP. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Objeto:  O Banco do Brasil S.A., por sua agência supra doravante denominado apenas BANCO, neste ato representado  pelos Senhores no final assinados, pactua  com o CONVENENTE acima identificado, representado pelo senhores no final assinados, as condições adiante estabelecidas neste TERMO DE ADESÃO e nas CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, registradas no Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília-DF, às quais o CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, vem como das informações técnicas referentes a sistemática de transmissão e recepção de dados. Vigência: 12(doze) meses  Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018. Assinam:  Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição e Wélen Gonçalo de Arruda Leite-Representante da Empresa.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital