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D.O. nº27239 de 12/04/2018
ATO 206 2018 PGJ publicar em 1204
D.O. nº27240 de 13/04/2018

ATO 212 2018 PGJ e outros publicar em 1304

D.O. nº27241 de 16/04/2018
PORTARIA 389 2018 PGJ e outros publicar em 1604

                               ATO N.º 212/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003063-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MARINA SCHWAICERSKI TRINDADE, bacharel em direito, matrícula n.º 007270, portadora do RG nº 2130478-5-SSP/MT e do CPF nº 025.252.201-02, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, com efeitos a partir de 13.04.2018.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 213/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003080-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora THAIS SOARES PIRES, bacharel em direito, matrícula n.º 007136, portadora do RG n.º MG 15302690-PC/MG e do CPF n.º 083.007.106-71, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com efeitos a partir de 25.04.2018.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 214/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002667-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GILMAR BARBOSA DE ALENCAR, bacharel em direito, portador do RG n.º 2257418-2-SSP/MT e do CPF n.º 037.351.511-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de POCONÉ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.04.2018.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO ADMINISTRATIVO N.º 678/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002951-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 007376, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 05.04.2018.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 380/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANDRÉIA ROZIN DE MEDEIROS, matrícula n.º 006648, Assessora de Comunicação, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.04.2013 a 31.03.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 002803-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 381/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LETÍCIA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula n.º 006590, Técnica Administrativa, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.02.2013 a 24.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001266-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 382/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula n.º 006609, Técnica Administrativa, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2013 a 02.04.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 002746-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 383/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula n.º 000924, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.04.2013 a 31.03.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 002598-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 384/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003625-01/2016, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 517/2016-PGJ, publicada no Diário Oficial de 01.09.2016, que concedeu ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, Motorista, matrícula n.º 006572, lotado na gerência de Manutenção e Transporte do Departamento de Apoio Administrativo, afastamento para capacitação, na modalidade alternada, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias em janeiro/2018...” LEIA-SE: “...20 (vinte) dias, de 08 a 27-01-2018...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 166/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 32/2018. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ nº 22.079.367/0001-85.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2018.

Art. 4º Revoga-se a Portaria 162/2018-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 168/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 000210, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 39/2018. Contratada: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA-COOPERFRENTE. CNPJ nº 03.583.049/0001-02.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 001574-001/2017 Espécie:  Termo de Doação nº 03/2018  DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DONATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ nº 03.507.415/0028-64 Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Gustavo Garcia Francisco-representante da Sesp.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005627-001/2017 Espécie:  Contrato nº 27/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: EDITORA PLENUM LTDA CNPJ nº 00.188.874/0001-14 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de assinatura anual do sistema Plenum on-line (corporativo) para pesquisas  e conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático processual. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos  reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 33903900 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018. Assinam:  Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição e Flávio Augustin-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006876-001/2017. Espécie: Contrato nº 36/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 07.691.059/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para continuidade da construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Primavera do Leste, nos termos do Procedimento Licitatório Concorrência nº 0111/2017 e seus anexos. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3549.0500, Natureza da Despesa: 4490.5100 / 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Eder Alberto Francisco Meciano - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002388-001/2018 Espécie:  Contrato nº 39/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA-COOPERFRENTE CNPJ nº 03.583.049/0001-02 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Treinamento in Company sobre Termo de Referencia, a ser ministrado pela instrutora Mara Fernanda Florêncio aos servidores desta Procuradoria Geral de Justiça nos dias 16 e 17 de abril de 2018, observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à inexigibilidade de Licitação. Vigência: 03(três) meses Valor:  R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35609900 Natureza de Despesa: 33903900 Fonte: 100/300 Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018. Assinam:  Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição e Verônica Janaina Araujo Ribeiro-Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 024/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 26 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASTA TIPO CABIDE VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portalhttps://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br . Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 13 de Abril de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

* Republica-se por ter saído incorreto.

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