Aguarde por favor...
D.O. nº27241 de 16/04/2018
SAAF Portaria Nº 032 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 093 18 ARAGUAINHA
D.O. nº27241 de 16/04/2018

SAAF Portaria Nº 040 2018 Portaria de Fiscais T Comodato 001 18 SIPROTAF

D.O. nº27241 de 16/04/2018
SAAF Portaria Nº 044 2018 Titulares e Substitutos

PORTARIA N° 040/2018/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Comodato abaixo relacionado:

Comodato

Comodante

Servidores Designados
Termo de Comodato nº 001/2018/SEFAZ

SIPROTAF

Fiscal: Elvis Bolivar da Silva- Matrícula: 48741

Substituto: Josué Neves Ormond - Matricula:251448         

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 16 de abril de 2018.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital