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D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 009 2018 PREGÃO 050 2017 R.P. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL
D.O. nº27240 de 13/04/2018

ATA 010 2018 PREGÃO 052 2017 R.P. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELICULAS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA VIDROS E VEICULOS

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 012 2018 PREGÃO 056 2017 R.P. FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS II

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 010/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 123.291/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 052/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 123.291/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

GOIANIA SERVICE EIRELI ME

CNPJ

15.493.325/0001-20

ENDEREÇO

AVENIDA QUARTA RADIAL, S/N, QUADRA: 19 LOTE: 09 BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, GOIÂNIA- GO. CEP: 74830-065.

REPRESENTANTES:

NOME: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF: 028.606.571-18

RG: 5279202 SPTC/GO

CONTATO (TELEFONE)

(62) 3040-1640 / (62) 98226-5247

ENDEREÇO E-MAIL

vendas@goianiapeliculas.com.br

EMPRESA

DIGE FORROS E DIVISÓRIAS EIRELI ME

CNPJ

20.830.133/0001-00

ENDEREÇO

RUA K, QUADRA 16 S/N, LOTE 38, BAIRRO DESPRAIADO, CUIABÁ - MT. CEP: 78049-306.

REPRESENTANTES:

NOME: JOACIR DA CRUZ OLIVEIRA

CPF: 621.854.971-20

RG: 09745106 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99603-0025

ENDEREÇO E-MAIL

digeforro@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de películas de proteção solar para vidros, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

GOIANIA SERVICE EIRELI - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR, NA COR FUMÊ, DO TIPO PROFISSIONAL, ANTIRRISCO, E PROTEÇÃO DE NO MÍNIMO 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) CONTRA RAIOS U.V., PARA APLICAÇÃO EM VIDROS. M²

M²

36019

window film / G5 profissional

R$ 31,79

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.145.044,01 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e um centavo).

LOTE 02

DIGE FORROS E DIVISÓRIAS EIRELI ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR DE VIDROS.

M²

21608

PROPRIA

R$ 8,64

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 186.693,12 (Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.331.737,13 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e treze centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.2.1. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo Nº 248, acostada ao Processo Administrativo e encerrada no dia 21/03/2016 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, CASACIVIL, CASA MILITAR, CGE, DETRAN,  FUNAC, GABGOV, GADR, GAE, GCOM, GTCC, INDEA, INTERMAT, JUCEMAT, MTGÁS, MTI, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA,  SEPLAN, SES, SESP, SETAS, SINFRA, UNEMAT e  VICEGOV.

2.2.2. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 (Adesão Carona).

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 13/04/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 010/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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