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D.O. nº27239 de 12/04/2018
PORTARIA Nº 0317 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE VERA INCLUSÃO
D.O. nº27239 de 12/04/2018

PORTARIA Nº 0318 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO DE CÁCERES

D.O. nº27240 de 13/04/2018
Resultado do Pregao 0102018 IOMAT

PORTARIA Nº. 0318/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n° 168721/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na Comarca de Cáceres, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 12.04.2018 a 18.04.2018

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assistente Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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