Legislação

D.O. nº28492 de 04/05/2023
1° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 137 2022 AMI

D.O. nº28492 de 04/05/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 050 2021 JL

D.O. nº28494 de 08/05/2023
5º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

Origem: Tomada de Preços nº. 004/2021/ - processo nº SEDUC-PRO-2021/00606.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP - 04.240.872/0001-88.

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Denise - MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato.

Da Execução: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/03/2023 e com término previsto em 28/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, e manifestação jurídica n° 52015/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28492 de 04/05/20231° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 137 2022 AMI

D.O. nº28492 de 04/05/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 050 2021 JL

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D.O. nº28492 de 04/05/2023
1° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 137 2022 AMI

D.O. nº28494 de 08/05/2023
5º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL