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D.O. nº27235 de 06/04/2018
ATO 196 2018 PGJ e outros publicar em 0604
D.O. nº27237 de 10/04/2018

ATO 198 2018 PGJ e outros publicar em 1004

D.O. nº27237 de 10/04/2018
PORTARIA 373 2018 PGJ publicar em 1004

                               ATO N.º 198/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002592-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CALIXTO BARBOSA FILHO, bacharel em ciências contábeis, portador do RG n.º 142.262-SSP/MT e do CPF n.º 161.915.011-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-o na Secretaria Geral de Administração do Ministério Público, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.04.2018.

Cuiabá, 09 de abril de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO  

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 199/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002704-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MADEMOELIZE TONHATO WENTZ, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2408438-7-SEJUSP/MT e do CPF n.º 046.300.561-90, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de JUARA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04.04.2018.

Cuiabá, 09 de abril de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 162/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO BATISTA DUARTE, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 32/2018. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME. CNPJ nº 22.079.367/0001-85.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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