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D.O. nº27232 de 03/04/2018
ATO 187 2018 PGJ e outros publicar em 0304
D.O. nº27235 de 06/04/2018

ATO 196 2018 PGJ e outros publicar em 0604

D.O. nº27237 de 10/04/2018
ATO 198 2018 PGJ e outros publicar em 1004

                               ATO N.º 196/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002641-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, bacharel em direito, matrícula n.º 000840, portadora do RG n.º 35.840.118-5-SSP/SP e do CPF n.° 004.034.411-88, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, com efeitos a partir de 03.04.2018.

Cuiabá, 06 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.° 197/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002641-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, RESOLVE: Nomear a servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 35.840.118-5   -SSP/SP e do CPF n.° 004.034.411-88, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, com efeitos a partir de 03.04.2018.

Cuiabá, 06 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 004228-001/2017. Espécie: Contrato nº 32/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 22.079.367/0001-85. Objeto: aquisição de impressoras laser monocromática e toners, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 088/2017 e seus anexos. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 4490.5200,Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja de Vicenzi Pires - Representante da Empresa Contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002388-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE, CNPJ nº 03.583.049.0001-02, com sede na Avenida Governador Júlio Campos, s/nº, Centro, Nossa Senhora do Livramento/MT, paraprestação do serviço de Treinamento in companysobre Termo de Referência, a ser ministrado pela instrutora Mara Fernanda Florêncio aos servidores desta Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 16 e 17 de abril de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade:3560.9900, Fonte: 100/300, Natureza da Despesa:3390.3900. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 020/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 19 de abril de 2018, as 09h00. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 06 de abril de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 021/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 19 de Abril de 2018, as 15h00. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LAMINADOS DE GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DRY WALL), DE FORROS DE PVC E FORRO MINERAL, VIDROS TRANSPARENTES, ESPELHOS E JANELAS COM VIDROS TRANSPARENTES NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 06 de abril de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

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