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D.O. nº27237 de 10/04/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0281 2018 SDPG em partes Art15
D.O. nº27237 de 10/04/2018

PORTARIA Nº 0294 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27239 de 12/04/2018
PORTARIA Nº 0302 2018 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Alessandra Maria Ezaki

PORTARIA Nº. 0294/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale matricula 100670, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.04.2018 e 23.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 164196/2018.

Art.2º CONCEDER a Servidora Pública Daiane Évelyn Camilo Campos matricula 100999, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.05.2018 e 11.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 164101/2018.

Art.3º CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos matricula 100462, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para serem usufruídas no dia 18.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 162486/2018.

Art.4° CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos matricula 100943, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.04.2018 e 13.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 161922/2018.

Art.5° CONCEDER ao Servidor Público Benedito Sérgio Santana do Couto matricula 100662, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 09.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 161913/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros matrícula 100612, programado para o período maio/2018, para serem usufruídas no período 10.09.2018 a 24.09.2018, 15(quinze) dias, e 07.01.2019 a 21.01.2019,15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 159175/2018.

Art.7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Flávia Nunes Rondon matrícula 100451, programado para o período abril/2018, para serem usufruídas no período 21.01.2019 a 19.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150404/2018.

Art.8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior matrícula 100746, programado para o período abril/2018, para serem usufruídas no período 16.07.2018 a 30.07.2018, 15(quinze) dias, e 14.01.2019 a 28.01.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 144250/2018.

Art.9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Delano Pozzetti matrícula 100606, programado para o período abril/2018, para serem usufruídas no período 20.11.2018 a 19.012.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 141978/2018.

Art.10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles matrícula 100777, programado para o período 02.01.2019 a 16.01.2019, para serem usufruídas no período 28.05.2018 a 11.06.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 74626/2018.

Art.11 CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi matricula 100687, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.05.2018 e 18.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°157769/2018.

Art.12 CANCELAR 07(sete) dias de férias compensatórias do Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos matrícula 100943, que seria usufruída nos dias 03.05.2018, 04.05.2018, 07.05.2018 a 11.05.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0161/2018/SDPG, publicada no D.O 27208 no dia 26 de fevereiro de 2018.

Art.13 CANCELAR 14(quatorze) dias de férias compensatórias do Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula matrícula 100519, que seria usufruída nos dias 02.04.2018 a 06.04.2018, 02.05.2018 a 04.05.2018, 28.05.2018 a 30.05.2018 e 04.06.2018 a 06.06.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0145/2018/SDPG, publicada no D.O 27204 no dia 20 de fevereiro de 2018.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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