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D.O. nº28492 de 04/05/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CONTRATO Nº 050/2022/SEDUC – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28492 de 04/05/2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

D.O. nº28493 de 05/05/2023
24 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Locação

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico nº 964/SGAC/PGE/2023, Parecer Referencial nº OJN003-CPPGE-2023 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2022/73925- Dispensa de Licitação - 001/2018

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e Terras De Sinop - Loteamentos, Compra E Venda De Imóveis Ltda inscrita no CNPJ: 18.012.953/0001-35

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Do Preço e Forma de pagamento e Prorrogar a Vigência, referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Jorge Amado no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/05/2023 e término em 30/04/2025.

Gestor do Contrato: Heliana Franco Pelin da Silva CPF: 023.829.849-37, Matrícula: 123007

Fiscal do Contrato: Aldyane Leticia das Neves Tanan Cavassini CPF: 001.503.871-80, Matrícula 262642

Suplente de Fiscal: Cláudia de Araújo Silva CPF: 651.422.411-34 Matrícula: 57989

Cuiabá, 28 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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