Legislação

D.O. nº27232 de 03/04/2018
Extrato da Portaria n° 992018 Cléber e outros SINFRA PAD

D.O. nº27236 de 09/04/2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº

D.O. nº27241 de 16/04/2018
Extrato do Termo Aditiv2

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 0461/2016

PROCESSO: 1703612016

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0461/2016 por 339 (Trezentos e trinta e nove) dias, com término previsto para 13 de abril de 2019.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assina o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 001/2018

PROCESSO Nº. 141547/2018

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos equipamentos no apoio às ações de manutenção e recuperação das rodovias estaduais relacionadas no quadro abaixo, tendo em vista, a trafegabilidade e a conservação das mesmas.

ITEM	RODOVIA	LOCAL INICIO	LOCAL FIM	EXTENSÃO (km)
01	MT-322	Div. Município de Marcelândia/ Município de Peixoto de Azevedo	Entr. MT - 419	6,43 Km
02	MT-322	Entr. MT- 419	Entr. MT - 130	17,94 Km
03	MT-410	Div. Município de Terra Nova do Norte/ Município de Peixoto de Azevedo	Início Pavimentação ( início P.U. Peixoto de Azevedo)	12,30 km
04	MT-419	Div. Município de Matupá/ Município de Peixoto de Azevedo	Entr. MT - 322	27,38 km
Extensão Total	64,05 Km

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	SÉRIE/CHASSIS	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220Euro3 Worker	9BW3782TX8R826706	2008
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220Euro3 Worker	9BW3782T28R825002	2008
03	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHV6ABB44836	2009
04	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 1717E	9BFYCE6U38BB10132	2008
05	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHVXABB47190	2008
06	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	PC200-6B	B11053	2007
07	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01437	2007
08	Prancha	Librelato	Semi-Reboque	9A9PR34528LDJ5013	2007
TOTAL DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS: 08

PRAZO: INICIO: 09/04/2018 - TÉRMINO: 09/04/2019

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.

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D.O. nº27232 de 03/04/2018Extrato da Portaria n° 992018 Cléber e outros SINFRA PAD

D.O. nº27236 de 09/04/2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº

D.O. nº27241 de 16/04/2018Extrato do Termo Aditiv2

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