Legislação

D.O. nº27235 de 06/04/2018
PORTARIA Nº 0276 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo de Execução Penal da Capital José Carlos Evangelista Miranda Santos

D.O. nº27236 de 09/04/2018

7° TERMO ADITIVO CONT 0112011 TAWFIQ'S PALACE HOTEL

D.O. nº27236 de 09/04/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092018 MATERIAIS ELETRICOS

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011-DP/MT

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: TAWFIQ’S PALACE HOTEL LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2011, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 0,49% (menos, zero virgula quarenta e nove por cento).

Vigência: 15/03/2018 à 15/03/2019

Valor mensal: R$ 4.710,72 (Quatro mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/1991, Lei 8.666/93, Processo n° 638312/2017, Parecer Técnico nº 0160/2018/ DP-MT.

Data de Assinatura: 14/03/2018.

Assinam: Defensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Segundo Subdefensor Público Geral - Caio Cezar Buin Zumioti, Tawfiq’s Palace Hotel Ltda - Rep. Legal - Ata Mahamad Hasan Laymoun.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27235 de 06/04/2018PORTARIA Nº 0276 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo de Execução Penal da Capital José Carlos Evangelista Miranda Santos

D.O. nº27236 de 09/04/2018

7° TERMO ADITIVO CONT 0112011 TAWFIQ'S PALACE HOTEL

D.O. nº27236 de 09/04/2018EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092018 MATERIAIS ELETRICOS

D.O. nº27235 de 06/04/2018
PORTARIA Nº 0276 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo de Execução Penal da Capital José Carlos Evangelista Miranda Santos

D.O. nº27236 de 09/04/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092018 MATERIAIS ELETRICOS