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D.O. nº27230 de 28/03/2018
NOTIFICAÇÃO
D.O. nº27233 de 04/04/2018

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 013

D.O. nº27234 de 05/04/2018
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 006

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 013/2017/06/01-SINFRA

Origem: Pregão eletrônico nº 019/2016

Processo nº 522287/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 013/2017/00/00-SINFRA, cujo objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para a Aquisição de Mourões de Concreto conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

Fundamento Legal: Artigos 77, 78 incisos I, II, III, IV, V, VII, § único, 79, inciso I, incisos I à IV da Lei nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico nº 1091/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 28 de março de 2018.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Extrato do Termo Aditivo: 181/2013/01/06 - SINFRA

Processo nº 98944/2013

Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Execução 90 (noventa) dias, totalizando 1762 (um mil setecentos e sessenta e dois) dias, com término previsto em 29/05/2018, e aditar ao prazo de Vigência 90 (noventa) dias, totalizando 1855 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco) dias, com término previsto em 27/08/2018.

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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